O Supremo Tribunal de Justiça manteve as penas de prisão efetivas aplicadas, em 2021, no Tribunal de Braga, a cinco arguidos, tidos como os cabecilhas de um assalto ao banco Santander, em Braga, de cujos cofres foram levados mais 4,2 milhões de euros, em joias e dinheiro vivo.
Com o acórdão do Supremo, os arguidos Joaquim Fernandes, Vítor Oliveira e Luís Miguel de Almeida ficaram condenados, respetivamente, a 10 anos e 11 meses, oito anos e 10 meses e sete anos e 10 meses.
Já os arguidos Rui Jorge Fernandes e Mário Jorge Fernandes ficaram com, respetivamente, com cinco anos e quatro meses e seis anos e dez meses.
Fonte ligada ao processo revelou ao “OVilaverdense” que, no entanto, os cinco vão, agora, recorrer para o Tribunal Constitucional, adiando a aplicação das penas de prisão.
Este adiamento tem outro efeito colateral, o de fazer com que os 40 proprietários de cofres onde estavam joias, relógios e outras peças de ourivesaria e estimação, continuem à espera de as reaver: «Quatro anos depois, tenho peças retidas à ordem do processo pelo Tribunal cujo valor é superior a 50 mil euros e não sou o único», disse um deles, sob anonimato, salientando que já requereu ao Tribunal a sua devolução, mas foi-lhe dito que tinham de ficar guardadas até ao trânsito em julgado da sentença.
O Santander indemnizou em dois milhões de euros os clientes lesados, mas mão pagou o valor das joias que foram encontradas.
O processo tinha 10 arguidos que foram julgados por, entre 2017 e 2018, terem feito assaltos ao banco Santander, e a casas em Braga, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima. Entre os lesados, com casas assaltadas e carros furtados, estão o empresário Domingos Névoa, o cantor limiano Delfim Júnior e o médico e antigo atleta do Sporting de Braga, Romeu Maia.
AGENTE DA PSP «INFORMAVA»
O grupo que a 23 de junho de 2018 assaltou o Santander, na Avenida Central, em Braga, fez, ainda, assaltos a várias casas na região do Minho, de onde terá furtado mais 700 mil euros. Entre os lesados estão, também, o empresário Domingos Névoa, o cantor arcuense Delfim Júnior, e o médico e antigo atleta do SC Braga, Romeu Maia.
O gangue tinha como informador o agente da PSP de Ponte de Lima, Carlos Alfaia, apanhado em escutas e mensagens telefónicas a contar a sua participação nos crimes e a pedir o dinheiro correspondente.
A investigação foi da GNR e da PJ do Porto.
