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Teletrabalho continua obrigatório em todo o país até 13 de Junho

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O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de Junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade, anunciou esta quinta-feira o Governo.

«As regras actualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas», explicou à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança.

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Entre essas regras está a obrigatoriedade de o regime de teletrabalho ser adoptado sempre que as funções o permitam.

O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 13 de Junho de 2021.

Assim, mantêm-se as regras que vigoram desde meados de Janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adopção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a actividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.

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