Tribunal condena quatro ex-funcionárias de creche nos Açores por maus-tratos a crianças

Quinta-feira, 21 Mai 2026 às 11:44

Redação

O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta quinta-feira as quatro ex-funcionárias de uma creche de Rabo de Peixe acusadas de maus-tratos a crianças, tendo aplicado uma pena de prisão efetiva de seis anos à arguida considerada responsável pelo maior número de agressões.

As restantes três arguidas foram condenadas a penas de prisão suspensas, decisão que o Ministério Público já anunciou que irá contestar através de recurso.

Segundo o coletivo de juízes, ficaram provados os factos constantes da acusação relacionados com crimes de maus-tratos praticados contra 17 crianças, entre bebés de poucos meses e crianças com um, dois e três anos de idade.

Os crimes ocorreram quando as quatro mulheres exerciam funções como ajudantes de educação na Creche Centro de Apoio à Criança da Casa do Povo de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.

A principal arguida foi condenada a seis anos de prisão efetiva. Outra ex-funcionária recebeu uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período.

As restantes duas arguidas foram condenadas a penas suspensas de dois anos e meio e de dois anos de prisão, respetivamente.

Durante o julgamento, foram analisados diversos episódios de violência física e psicológica sobre as crianças, incluindo agressões e práticas consideradas humilhantes e abusivas no contexto da alimentação e dos cuidados diários.

O caso ganhou forte impacto público após a divulgação de imagens captadas por uma câmara oculta instalada no interior da creche, nas quais eram visíveis comportamentos violentos por parte das funcionárias, incluindo puxões de cabelo e situações em que crianças eram forçadas a comer até vomitarem.

O Ministério Público considera que a gravidade dos factos justifica penas efetivas para mais arguidas e deverá recorrer da decisão relativa às condenações suspensas.

A leitura do acórdão decorreu sob fortes medidas de segurança e perante familiares das crianças envolvidas no processo.

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Jornal O Desportivo

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