ESTÁDIO MUNICIPAL –

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Tribunal condenou Câmara de Braga a pagar quatro milhões a Souto Moura

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Previa-se que custasse 32 milhões. Mas o “novo” estádio de Braga custou já 157 milhões de euros. A soma foi feita pelo Tribunal de Contas e consta da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal que condenou o Município a pagar às empresas Souto Moura – Arquitectos e à Afassociados  – Projectos de Engenharia o montante de 2, 59 milhões de euros, a que acrescem 11 anos de juros. Quatro milhões, no total.

O JN de hoje escreve que o Tribunal deu razão àquele consórcio que, em 2006, reclamou três milhões de euros de honorários a mais no projecto arquitetónico do estádio, construído para o Euro 2004.

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A estes 157 milhões, acrescem 20 milhões, ou seja, o preço final sobe para 177 milhões, em consequência de três sentenças judiciais: quatro milhões a pagar à firma de arquitectura/engenharia; seis milhões ao consórcio ASSOC/Associados (de trabalhos a mais na obra) e um terceiro de 10 milhões (por razões idênticas) que está pendente de recurso camarário no Tribunal Central Administrativo do Norte e que, atendendo a que o Município já foi condenado duas vezes em julgamento na primeira instância, deve culminar com a confirmação da sentença.

Ao que “O Vilaverdense/PressMinho” soube, falta ainda pagar 30 dos 157 milhões de euros. Verba que a Câmara vai liquidando ao ritmo de 7,5 milhões por ano. Uma «fortuna», diz fonte camarária.

E falta ainda pagar os 20 milhões de sentenças judiciais, o que será feito após o Tribunal determinar o montante exato, “ao tostão”, em execução de sentença.

Souto Moura e Rui Furtado, que receberam 3,75 milhões da Câmara e aceitaram um «preço fixo», vieram dizer em Tribunal que o acordo sobre esse montante celebrado em 2000 com o ex-presidente da Câmara, Mesquita Machado, se referia a uma primeira proposta, «de custos muito menos elevados».

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