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Tribunal Constitucional confirma rejeição da lista do Chega a Vila Verde e Barbudo

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O Chega não vai ter candidatura à Assembleia de Freguesia de Vila Verde e Barbudo nas Eleições Autárquicas, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter recusado o recurso apresentado pelo partido e confirmado a exclusão da candidatura.

Tal como “O Vilaverdense” noticiou, a lista fora rejeitada pelo Tribunal de Vila Verde, o que motivou um recurso para o Tribunal Constitucional, que agora confirmou a decisão inicial.

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Em causa está o facto de a candidatura, encabeçada por Pedro Sousa, não possuir o número de candidatos exigidos por lei, o que o mandatário do Chega explicou devido a uma «falha de comunicação» com os serviços do tribunal, dizendo ter sido «induzido em erro» pelo funcionário judicial.

Na fundamentação, o Tribunal Constitucional refere que a indicação de 13 candidatos efectivos apenas teve lugar depois de esgotado o prazo e que a responsabilidade deve-se «inteiramente imputável a incúria do recorrente», pelo que recusa que o ónus possa ser colocado sobre terceiros.

Por isso, para este tribunal superior, «mostra-se inteiramente acertada a decisão de rejeição da lista de candidatura apresentada pelo Chega à eleição para a Assembleia de Freguesia de Vila Verde e Barbudo», improcedendo assim o recurso apresentado.

A corrida eleitoral à freguesia de Vila Verde e Barbudo fica assim reduzida a três candidaturas: PSD (José Faria), PS (Daniel Azevedo) e CDU (Júlio Lima).

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