Sexta-feira, 05 Jun 2026
Destaque      Justiça      Nacional

Tribunal decide hoje se Ventura é obrigado a retirar cartazes sobre comunidade cigana

Quinta-feira, 27 Nov 2025 às 10:11
Redação

O Palácio da Justiça, em Lisboa, acolhe esta quarta-feira o julgamento que determinará se André Ventura terá de remover os cartazes que fazem referência à comunidade cigana e que motivaram uma ação especial de tutela de personalidade apresentada por seis membros dessa comunidade.

A sessão, que será única, arrancou esta manhã e ao longo do dia o tribunal irá ouvir as testemunhas apresentadas por ambas as partes — pelo líder do Chega e pelos autores da ação. No final dos trabalhos, deverá ser conhecida a decisão sobre a eventual obrigatoriedade de retirar os cartazes.

A ação, entregue no início do mês e elaborada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes, pede não só a remoção imediata dos cartazes como também a aplicação de uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso no cumprimento da ordem ou por novos cartazes que contenham mensagens semelhantes.

Os cartazes, colocados em vários concelhos como Moita, Montijo e Palmela, exibem a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei”, acompanhada de uma fotografia de André Ventura enquanto candidato presidencial. Para os membros da comunidade cigana que avançaram com o processo, esta mensagem sugere que o conjunto da comunidade não cumpre a lei, o que consideram ser estigmatizante, humilhante e lesivo da sua dignidade.

Sustentam ainda que a publicação desta mensagem constitui uma ofensa à integridade moral e aos direitos de personalidade, argumentando que André Ventura “não se pode refugiar na liberdade de expressão” para justificar o teor dos cartazes.

A decisão do tribunal, esperada no final do dia, poderá ditar a remoção imediata das publicações e impor sanções financeiras ao líder do Chega.

[email protected]

Jornal O Desportivo

<?php
function fetch_rss_cached($url, $cache_seconds = 600) {
    $key = 'rss_cache_' . md5($url);

    $cached = get_transient($key);
    if ($cached !== false) {
        return simplexml_load_string($cached);
    }

    $ch = curl_init($url);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_RETURNTRANSFER, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_TIMEOUT, 10);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_FOLLOWLOCATION, true);
    curl_setopt($ch, CURLOPT_USERAGENT, 'WP RSS Fetcher');

    $data = curl_exec($ch);
    curl_close($ch);

    if (!$data) return null;

    set_transient($key, $data, $cache_seconds);
    return simplexml_load_string($data);
}

function time_ago($datetime) {
    $time = strtotime($datetime);
    $diff = time() - $time;

    if ($diff < 60) return $diff . ' segundos atrás';
    if ($diff < 3600) return floor($diff / 60) . ' minutos atrás';
    if ($diff < 86400) return floor($diff / 3600) . ' horas atrás';
    if ($diff < 604800) return floor($diff / 86400) . ' dias atrás';
    return date('d/m/Y H:i', $time);
}

$rss = fetch_rss_cached('https://www.desportivovaledohomem.pt/category/destaque/feed/', 600);
if (!$rss || empty($rss->channel->item)) {
    echo '<!-- RSS vazio ou erro -->';
    return;
}

$items = $rss->channel->item;
$count = 0;

echo '<div class="rss-posts">';

foreach ($items as $item) {
    if ($count >= 5) break;

    $title = (string) $item->title;
    $link = (string) $item->link;
    $pubDate = (string) $item->pubDate;
    $timeAgo = time_ago($pubDate);

    $categoryText = isset($item->category[0]) ? (string) $item->category[0] : '';

    echo '<div class="rss-post">';
    echo '<p class="rss-meta">' . esc_html($timeAgo) . ' - ' . esc_html($categoryText) . '</p>';
    echo '<h3 class="rss-title"><a href="' . esc_url($link) . '" target="_blank" rel="noopener">' . esc_html($title) . '</a></h3>';
    echo '</div>';

    $count++;
}

echo '</div>';
?>

.rss-posts {
    font-family: "MYRIAD PRO";
    font-weight: 400;
}

.rss-post {
    padding: 10px 0;
    border-bottom: 1px solid #8E8E8D;
}

.rss-meta {
    color: #828282;
    font-size: 11px;
    margin-bottom: 0px;
    font-weight: 600;
}

.rss-title {
    font-size: 14px;
    line-height: 1.4;
    margin: 0;
}

.rss-title a {
    text-decoration: none;
    color: #363636;
    font-family: "Myriad Pro";
    font-weight: 400;
    font-size: 17px;
}

.rss-post:last-child {
    border: none;
}
Ver mais

Últimas Notícias

Ver mais