O Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, no distrito de Setúbal, decidiu esta terça-feira o regresso a França das crianças abandonadas pela mãe e pelo padrasto em Alcácer do Sal, país onde tinham a sua residência habitual.
De acordo com uma declaração a que a CNN Portugal teve acesso, os menores serão entregues aos serviços sociais franceses, que irão proceder à avaliação da situação familiar e à eventual aplicação de medidas de proteção.
“As autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, comunicaram ter tomado a decisão provisória de colocação destas crianças aos cuidados dos serviços de apoio social de Colmar”, refere o documento.
Segundo a mesma nota, os serviços sociais irão avaliar familiares ou terceiros, de forma a aferir as condições para acolher as crianças, tendo em conta a situação da mãe e o regime de visitas supervisionado e controlado do pai.
O caso gerou forte impacto mediático depois de as crianças terem sido encontradas em situação de abandono em Alcácer do Sal, levando à intervenção das autoridades portuguesas e à articulação com as entidades francesas no âmbito da cooperação judiciária internacional.
A decisão agora tomada visa assegurar a proteção e acompanhamento dos menores, enquanto decorre a avaliação das soluções familiares consideradas adequadas pelas autoridades francesas.



