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Tribunal devolve à mãe criança que lhe fora retirada à nascença

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O Tribunal de Família e Menores de Braga entregou à mãe uma menina de quase três anos que se encontrava institucionalizada, desde que nasceu, por decisão judicial, à ordem da Segurança Social.

A criança estava institucionalizada dado que a mãe e o pai mantinham uma relação desequilibrada, com episódios de violência doméstica, e a progenitora não apresentava, então, capacidade para a alimentar e dela cuidar.

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O pai, Giovanni de Lorenzo, de 30 anos, foi, em Março último, condenado a quatro anos de prisão, suspensos por igual período, mas com a condição de andar de pulseira electrónica como garantia de que não se aproxima da ex-mulher, uma cidadã brasileira residente em Braga, de nome Jessyca. O Tribunal de Braga condenou-o por ameaçar e bater na ex-mulher.

O acórdão obriga-o, ainda, a submeter-se a tratamento psiquiátrico, e ao pagamento de quatro mil euros de indemnização.

Agora, o Tribunal de Família deu como findo o processo de promoção e protecção por se considerar que a criança já não se encontra em risco, tendo, por isso, regulado as responsabilidades parentais no sentido de a menor ficar aos cuidados da mãe, passando a residir com esta. Que, entretanto, arranjou trabalho e tem apoio da mãe.

O pai poderá visitar a menor uma hora por semana, ao domingo, mas com supervisão. Tal situação permanecerá assim durante os próximos meses, segundo decidiu o juiz, devendo ser reavaliada quando os relatórios sociais permitirem o alargamento das visitas do pai.

DOIS ANOS E NOVE MESES

Contactado a propósito, o advogado João Ferreira Araújo, que defendeu a vítima, afirmou que “dois anos e nove meses depois termina o calvário da mãe e da sua filha, privadas que se encontravam ambas de, diariamente, partilharem o colo e o amor que as une”.

A criança – acrescentou – “inicia agora um novo percurso, pelo qual a mãe desde sempre lutou, juntamente com o irmão mais velho e a família que, ansiosamente, durante o período da institucionalização, aguardavam a sua chegada”.

“O trabalho desenvolvido por todos os serviços sociais envolvidos no processo, desde o início, os quais merecem da mãe da criança e de mim, enquanto advogado, toda a consideração e agradecimento”, sublinha.

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