O Tribunal de Braga escuta hoje as alegações finais, do Ministério Publico, e dos advogados de defesa e de acusação, no final do julgamento de um caso de alegada violência doméstica sobre uma mulher de Vila Verde, de nome Ana.
Ao Vilaverdense/PressMinho, a jurista Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães, adiantou que vai pedir, não só a condenação do arguido, mas também uma medida que o impeça de a contactar.
É previsível que a defesa peça a absolvição, na linha do que tem defendido em julgamento, isto é, que não houve crime de violência
doméstica.
Conforme temos vindo a noticiar, a queixosa diz-se vítima de perseguição pelo ex-companheiro, o qual está a ser julgado pela segunda vez em Braga, por violência doméstica. A Ana foi ouvida há dias pela APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, por indicação do Ministério Público de Braga, com vista a uma eventual imposição de novas medidas de coação ao ex-companheiro. Este estava com pulseira electrónica, para se determinar se cumpria a ordem judicial de não se aproximar dela, mas a media acabou por expirar, já que já se cumpriu um ano.
A mulher pedira, entretanto, a alteração das medidas de coação que lhe foram impostas, e a sua prisão preventiva.
Em requerimento, aquela advogada pediu ao Ministério Público que a medida de proibição de aproximação da vítima, imposta ao arguido, de apelido Silva, seja substituída por prisão preventiva.
MEDO
Há dias, e antes da terceira sessão do julgamento, a mulher disse à TVI que o seu «ex» a persegue: “não ando à vontade , não posso ir a
lado nenhum porque ele aparece, violando a medida que lhe foi imposta pelo Tribunal”, disse.
Já o jurista João Magalhães disse ao Vilaverdense/PressMinho que o homem é suspeito de ter, ao todo, importunado três mulheres: a Ana, uma outra de nacionalidade brasileira e a atual que, há dias se queixou na GNR de Prado de ter sido vítima de violência doméstica.
Em 2018, o caso foi a julgamento em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido. O julgamento está a ser repetido por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães.
No passado dia 13, quarta-feira, a GNR de Prado informou o Tribunal de que a alegada vítima, sua ex-mulher, apresentou queixa por o arguido se ter aproximado dela, junto ao carro onde estava, violando a imposição judicial que lhe está imposta. E apresentou uma testemunha ocular. A GNR confirmou, junto do Instituto de Reinserção Social, através dos registos da pulseira eletrónica, que tal era verdade.
