A UGT rejeitou esta quinta-feira a versão mais recente da proposta de reforma da lei do trabalho apresentada pelo Governo, mantendo, no entanto, abertura para prosseguir as negociações no âmbito da concertação social.
A decisão foi tomada pelo secretariado nacional da central sindical, que considerou que persistem divergências significativas em matérias consideradas críticas, inviabilizando, para já, um acordo com o Executivo e as confederações patronais.
Entre os principais pontos de discórdia estão o modelo de banco de horas individual e as regras relativas à não reintegração de trabalhadores em caso de despedimento ilícito. Estas questões continuam a gerar resistência por parte da UGT, apesar das alterações introduzidas ao longo dos últimos meses de negociações.
O processo negocial, que decorre há cerca de nove meses, tem aproximado posições em diversas áreas, mas não foi suficiente para ultrapassar os impasses considerados estruturais pela central sindical.
Ainda assim, a UGT sublinha que permanece “totalmente disponível” para continuar o diálogo com o Governo e os parceiros sociais, admitindo a possibilidade de alcançar um entendimento caso sejam introduzidas novas alterações à proposta.
A reforma da legislação laboral tem sido um dos dossiês centrais da agenda governativa, procurando equilibrar a proteção dos trabalhadores com a flexibilidade do mercado de trabalho, num contexto de transformações económicas e sociais.



