O governo da Venezuela anunciou esta quinta-feira a libertação de um número significativo de presos, entre eles cidadãos estrangeiros, no que foi descrito como um gesto de paz por parte das autoridades, informou o principal legislador do país, Jorge Rodríguez.
Em declarações à imprensa, Rodríguez afirmou que a decisão foi tomada pelo governo bolivariano em conjunto com as instituições do Estado, de forma unilateral e sem acordos prévios com outros partidos políticos. A medida responde a exigências reiteradas da oposição venezuelana, que tem insistido na libertação de detidos considerados injustamente encarcerados.
“O governo bolivariano, juntamente com as instituições do Estado, decidiu libertar um número significativo de indivíduos venezuelanos e estrangeiros, e estes processos de libertação estão a decorrer a partir deste momento”, acrescentou Rodríguez, sem especificar o número total de presos que serão libertados.
Reuters
A iniciativa ocorre num contexto de forte pressão política interna e externa sobre Caracas, que enfrenta críticas de opositores e organizações de direitos humanos quanto ao tratamento de detidos políticos e estrangeiros no sistema prisional venezuelano. A libertação anunciada junta-se a outras ocorridas recentemente, embora ainda sem clarificação completa sobre os perfis dos libertados e as garantias de continuidade deste processo.
As autoridades venezuelanas apresentaram a medida como um passo na direção da “convivência pacífica”, mas críticos destacam a necessidade de transparência e acompanhamento internacional para assegurar que as libertações representem mudanças estruturais no sistema judicial e penal do país.
“Terei que analisar ambos os casos e, no seu devido tempo, o INEM irá emitir os seus comunicados (…) Todas as situações que eventualmente possam configurar uma situação de falha de socorro, terão de ser devidamente averiguadas”, disse.
Luís Cabral acrescentou que tal como da última vez em que houve esta falha do INEM as averiguações foram feitas e “foi-se concluindo em algumas alturas que não havia uma responsabilidade direta do INEM nestas situações”.
“Nós seremos sempre transparentes em todo este processo, seremos muito claros em relação àquilo que se passou, em relação àquilo que são os tempos e que foram as diferentes ambulâncias e viaturas com médico envolvidas. Não haverá aqui qualquer ocultação por parte do INEM relativamente a essa matéria”, assegurou.
[email protected] / Com Agências



