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Ventura desafia Governo a devolver IVA da subida dos combustíveis e pede debate urgente

Sábado, 07 Mar 2026 às 20:59
Redação

O presidente do Chega, André Ventura, desafiou este sábado o Governo a devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA resultante da subida dos preços dos combustíveis, anunciando que o partido vai solicitar um debate de urgência no Parlamento sobre a redução do imposto aplicado aos combustíveis e aos alimentos.

Segundo Ventura, a proposta será apresentada na Assembleia da República e o partido espera que o debate possa realizar-se já na próxima semana. O líder do Chega considera que o Executivo deveria ter reduzido os impostos face à recente escalada dos preços, associada ao conflito no Irão.

O dirigente político criticou ainda o desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aplicado ao gasóleo rodoviário, anunciado na sexta-feira pelo Ministério das Finanças, classificando a medida como insuficiente.

Ventura acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ter feito declarações enganosas durante o último debate quinzenal no parlamento. Na ocasião, o chefe do Governo admitiu que, caso o preço dos combustíveis subisse mais de 10 cêntimos por litro, poderia ser introduzido um desconto extraordinário e temporário no ISP para compensar a receita adicional de IVA.

Entretanto, segundo o líder do Chega, o gasóleo registou um aumento de cerca de 23 cêntimos por litro, o que, na sua perspetiva, torna a redução agora anunciada insuficiente. “Mesmo assim será o maior aumento de sempre sobre o bolso dos contribuintes”, afirmou, acrescentando que, no caso da gasolina, “nem sequer há desconto”.

Ventura defendeu ainda que o Governo não deve beneficiar fiscalmente do aumento dos preços e sugeriu que a receita adicional de IVA seja devolvida aos cidadãos e às empresas. No caso dos particulares, a devolução poderia ser feita através de pagamento direto, enquanto para as empresas poderia assumir a forma de um vale corporativo ou vale-empresa.

O líder do Chega insistiu que a discussão deve ser feita no Parlamento de forma urgente, considerando que a evolução recente dos preços da energia exige respostas fiscais imediatas para mitigar o impacto nos consumidores e no tecido empresarial.

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Jornal O Desportivo

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