Os vereadores do movimento Amar e Servir Braga recomendaram esta quarta-feira à câmara que faça as diligências necessárias para dotar as escolas do concelho de vigilantes escolares, sublinhando que esta é uma pretensão transversal a todos os diretores de agrupamento.
“Recomendamos que se volte a adotar os vigilantes escolares, seja negociando com o Ministério da Educação, seja assumindo essa competência em sede própria do município (…). Que se atalhe caminho, que se encetem os contactos. A Câmara de Braga diz que tem tão bons contactos no Governo, que os use, que os ponha a mexer. O nosso ministro da Educação é o nosso presidente da Assembleia Municipal”, apontou.
Em julho de 2024, o ministro da Educação anunciou que o Governo queria contratar 588 vigilantes para as escolas no ano letivo seguinte, considerando que a medida contribuiria para reverter o aumento da violência em contexto escolar que tem sido reportado e para garantir que aqueles continuam a ser “espaços protegidos”.
No entanto, e segundo Ricardo Silva, esta é uma questão “que está mais do que adormecida”.
“Todos os diretores de agrupamentos escolares querem ver esta questão resolvida, não há um único que diga que não quer um vigilante escolar”, sublinhou.
Na resposta, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, João Rodrigues, referiu que essa é uma questão que está a ser ponderada, mas vincou que o município tem um orçamento para cumprir.
“Temos que estudar muito bem todo esse investimento”, disse o autarca.
Adiantou que as escolas do concelho têm um rácio de funcionários acima do exigido por lei, pelo que há que ponderar se a vigilância deve ser feita por eles ou se deve haver essa função de vigilante propriamente dita.
“Há uma série de passos que temos de dar e que, com o seu tempo, devemos dar”, rematou.
Ainda este mês, num artigo de opinião publicado no Correio do Minho, o diretor do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, de Braga, definia o vigilante escolar como “uma figura discreta, mas absolutamente determinante” nas escolas.
“Hoje, a sua ausência sente-se com particular acuidade nas escolas de Braga e nas de todo o país. O desaparecimento desta função coincidiu, não por acaso, com um aumento da perceção de insegurança em meio escolar. Nos últimos tempos, multiplicaram-se notícias de agressões, episódios de bullying, conflitos dentro e nas imediações das escolas, quer públicas, quer privadas. Casos noticiados que trouxeram para a agenda pública uma questão que muitos profissionais já sentiam no terreno: a prevenção claramente enfraqueceu”, escreveu João Andrade.
Segundo este responsável, após o desaparecimento dos vigilantes, algumas escolas procuram colmatar a lacuna descrita alocando um funcionário com “jeito” para a função, mas, frisou, isso não substitui a formação devida e especializada.
João Andrade apontou o caso de um vigilante que havia no seu agrupamento, que, aproveitando a experiência adquirida como GNR, preveniu “inúmeras situações, muitas das quais nem chegaram a ser conhecidas da comunidade, porque foram resolvidas a tempo, detetadas através da observação atenta ou do contacto próximo com os jovens”.
“Sabia quando alertar os serviços de psicologia, quando envolver os serviços sociais, quando informar a direção ou quando o premente era alertar e articular, no imediato, com as forças de segurança. Agia antes da explosão, antes do dano, antes da notícia”, sublinhou.
