A Câmara de Vila Verde anunciou, esta terça-feira, que se encontram abertas as candidaturas aos apoios municipais ao associativismo, tendo em vista a atribuição do subsídio relativo ao ano de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Municipal de Apoio às Associações e Coletividades.
Para o efeito, é necessário que a associação esteja previamente registada na plataforma. Caso o registo ainda não tenha sido efetuado, deverá aguardar a respetiva validação e, posteriormente, aceder ao menu “Apoio ao Associativismo e Freguesias”, procedendo ao preenchimento integral do formulário e à submissão da candidatura, com a anexação obrigatória dos seguintes documentos:
- Cópia do cartão de identificação da pessoa coletiva;
- Cópia atualizada da ata de tomada de posse dos órgãos sociais;
- Cópia dos estatutos e/ou regulamento interno;
- Cópia do relatório de contas do ano anterior e respetiva ata de aprovação;
- Cópia do plano de atividades para 2026 e ata de aprovação em assembleia geral;
- Previsão orçamental para 2026;
- Certidão de não dívida à Segurança Social;
- Certidão de não dívida à Autoridade Tributária;
- Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) atualizado.
A candidatura deverá ser submetida impreterivelmente até ao dia 27 de março de 2026. Não serão aceites candidaturas entregues em papel, em mão ou por correio eletrónico. Nos termos do artigo 5.º, n.º 4, do Regulamento Municipal, a falta de qualquer dos documentos exigidos e/ou a submissão fora do prazo estabelecido implica a anulação da candidatura.
Para esclarecimento de dúvidas ou apoio no processo de candidatura, as associações poderão dirigir-se à Câmara Municipal de Vila Verde – Serviço de Ação Cultural ou contactar através do número 253 310 516.



