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Von der Leyen propõe acesso limitado e progressivo às redes sociais para crianças na União Europeia

Segunda-feira, 13 Jul 2026 às 18:11
Redação

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta segunda-feira a criação de regras para um acesso progressivo e condicionado às redes sociais por parte de crianças e jovens na União Europeia (UE), admitindo a apresentação de propostas concretas após o verão.

A líder do executivo comunitário falava aos jornalistas depois de receber um relatório elaborado pelo Painel Especial sobre a Segurança das Crianças Online, que analisa medidas que poderão ser adotadas para reforçar a proteção dos menores no ambiente digital.

“Devemos equacionar um acesso progressivo e gradual para diferentes faixas etárias” às redes sociais e a outras plataformas online, afirmou Von der Leyen, sublinhando que a Comissão Europeia irá estudar as recomendações dos especialistas antes de avançar com novas propostas.

Segundo a presidente da Comissão, deverá ser permitido o acesso a dispositivos digitais até aos 13 anos, mas com acompanhamento de adultos e com limites de utilização. A partir dessa idade, o acesso às redes sociais poderia ser alargado de forma gradual, ficando as plataformas obrigadas a verificar a idade dos utilizadores.

“Tal como não damos aos nossos filhos as chaves do carro antes de terem a carta de condução, ou não lhes permitimos comprar álcool até terem a idade legal para o fazer, também devemos estabelecer a idade a partir da qual as crianças podem aceder legalmente às redes sociais”, afirmou.

Von der Leyen alertou ainda para os riscos associados a uma utilização sem restrições das plataformas digitais. “As redes sociais não são um brinquedo”, disse, defendendo que o acesso livre e sem controlo pode contribuir para problemas relacionados com saúde mental, dependência digital e bem-estar dos jovens.

De acordo com os dados recolhidos pelo painel de peritos, crianças e jovens passam entre seis e dez horas por dia em frente a ecrãs, sendo que cerca de 60% já terão enfrentado problemas psicológicos ou emocionais relacionados com a sua atividade online.

O relatório identifica também funcionalidades presentes em várias plataformas que podem ser inadequadas para determinadas idades, nomeadamente o “scroll infinito”, a reprodução automática de conteúdos e o envio constante de notificações.

A presidente da Comissão Europeia defendeu que as empresas tecnológicas devem assumir um “dever de cuidar” dos utilizadores e ser responsabilizadas pela criação de ambientes digitais mais seguros.

“Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança”, afirmou Ursula von der Leyen, reforçando a necessidade de uma maior proteção das crianças no espaço digital.

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Jornal O Desportivo

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