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Voos para Portugal deixam de exigir certificado digital e teste negativo

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Os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal deixam de ter de apresentar o certificado digital ou teste negativo à Covid, informou esta sexta-feira a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

Em comunicado, a ANAC refere que «com a entrada em vigor deste novo regime, as transportadoras áreas e os passageiros deixam de estar sujeitos às medidas restritivas, aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, no âmbito do combate à pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, que duraram até 30 de junho de 2022».

Segundo se lê no diploma que entrou em vigor esta sexta-feira, «a situação epidemiológica vivida em Portugal na sequência da pandemia da doença Covid-19 tem-se mantido relativamente estável, resultado da elevada cobertura vacinal, da emergência de novos fármacos para a doença grave e de um maior conhecimento sobre a infecção».

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Adicionalmente, «também no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia, a evolução da situação epidemiológica deixou de justificar a adopção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais».

De recordar que, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, tinha anunciado na passada quinta-feira, após Conselho de Ministros, que o período de isolamento por Covid-19 iria passar de sete para cinco dias, e que deixaria de ser exigido o certificado digital para entrar no país.

«Fora estas duas alterações, as regras permanecem as mesmas, com a indicação de uso de máscara nos transportes públicos e com a recomendação de utilização de máscara quando estamos em contacto com pessoas mais vulneráveis, quando temos sintomas ou quando sabemos que tivemos um contacto de maior risco», precisou Mariana Vieira da Silva.

De acordo com as regras actualmente em vigor, é também obrigatório o uso de máscara em hospitais, lares de idosos e farmácias.

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