A Câmara Municipal de Barcelos triplicou o valor das verbas destinadas ao apoio à compra de medicamentos para pessoas economicamente carenciadas, passando de cinco mil para 15 mil euros ano.
A medida, que foi aprovada esta segunda-feira em reunião de Executivo permite também triplicar o número de pessoas passíveis de beneficiar deste apoio (de 50 para 150), acontece com a renovação de um protocolo estabelecido entre o município e a Associação Dignitude, uma IPSSS sem fins lucrativos que é responsável pela gestão do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento.
Na proposta que o Executivo fez aprovar é realçada a “importância do apoio à dinamização e intervenção da sociedade civil, enquanto estratégia de desenvolvimento local”, pelo que o município entende “esta política de criação de sinergias” na área da acção social como “factor determinante” no combate a situações de carência e “de melhoria da qualidade de vida” dos munícipes, especialmente os mais desfavorecidos.
Na prática, refere a proposta, o município paga a medicação até 100 euros por pessoa, após as mesmas se terem candidatado e serem seleccionadas pelos Serviços da Acção Social, conforme as suas condições económicas.
Entretanto, acrescenta a autarquia, o acordo também foi actualizado no que respeita às condições de elegibilidade das pessoas ou famílias. Assim, a nova proposta integra a aplicação de uma condição de recurso, cujo objectivo “é possibilitar a atribuição do apoio às pessoas que realmente dele necessitam, de forma mais justa, rigorosa e eficiente”.
Por isso, passam a contar para o cálculo de rendimento per capita o número de pessoas que compõe o agregado familiar, bem como as despesas fixas da família com valores máximos de referência, até 35%, alargando assim o número de beneficiários a abranger.
As pessoas que tenham condições para beneficiar deste apoio devem dirigir-se aos Serviços de Acção Social do Município, sito na rua Dr. José António Pereira Peixoto Machado, nº 165, 4750-323, Barcelos.
