José Manuel Fernandes alerta que Portugal “tem obrigação de fazer melhor” no recurso ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que esta semana superou os 335 mil milhões de euros em investimentos mobilizados na União Europeia (UE). O eurodeputado do PSD acusa o Governo de ser “inoperante”.
O eurodeputado considera que os mais recentes dados sobre a execução do FEIE– o chamado ‘Plano Juncker’ – “reforçam a confiança na capacidade da EU enquanto líder mundial para estimular o crescimento económico, reforçar a competitividade e a qualidade de vida dos cidadãos”.
Contudo, face à evolução dos números, José Manuel Fernandes afirma que “os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”.
GOVERNO “INOPERANTE”
“Portugal tem a obrigação de utilizar melhor este instrumento, sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido. O Governo e as CCDR deviam ser pró-activos, mas na verdade têm sido inoperantes”, alerta José Manuel Fernandes que foi relator do actual FEIE e está agora nomeado para a negociação do novo Plano Juncker, o InvestEU.
Sobre o InvestEU, que entre 2021 e 2027 pretende mobilizar 650 mil milhões de euros, diz que se trata de “um sucesso” e “um estímulo para garantir o financiamento de recursos financeiros da UE no apoio ao investimento”.
“Os resultados demonstram que esta é a estratégia acertada para desbloquear obstáculos, sobretudo financeiros, às necessidades de investimento e capacidades empreendedoras de empresas e instituições europeias”, assume o eurodeputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu.
Lançado em 2015, “numa altura em que o investimento na Europa estava muito parado, depois de tantos anos de crise”, o FEIE partiu com o objectivo de mobilizar um montante global de 315 mil milhões de euros até 2018. Entretanto, face ao sucesso do FEIE, o Parlamento e o Conselho aprovaram, em Dezembro de 2017, um novo regulamento que prolonga o Plano Juncker até 2020 e com o objectivo de mobilizar 500 mil milhões de euros.
José Manuel Fernandes adianta que “o InvestEU será de utilização mais simples e constitui um reforço fortíssimo nos recursos financeiros da UE para a criação de emprego, apoio às empresas, promoção do empreendedorismo e da competitividade”. O futuro programa tem quatro domínios de intervenção: Infraestruturas sustentáveis; Investigação, inovação e digitalização; PME e pequenas empresas de média capitalização; Investimento social e competências.
EMPRESA DE GUIMARÃES APOIADA
No que toca ao FEIE em vigor, em Portugal foram já mobilizados mais de 6 mil milhões de euros em investimento e apoiados cerca de 5 mil pequenas e médias empresas.
Entre os projectos apoiados, está a ‘Critical Material’, uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em sectores como o energético e o aeroespacial.
