O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) baixa a partir desta segunda-feira, traduzindo-se num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, conforme anunciou o Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada.
Esta medida é uma forma de mitigação do aumento do preço dos combustíveis, que será reflectida no ISP, com uma redução com efeito semelhante à taxa do IVA dos combustíveis, passando de 23% para 13%.
Através desta medida, e como é referido no comunicado, a redução da carga fiscal que agora se inicia no mês de Maio, «será revista para o mês de Junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços actualizados».
Assim, durante esta semana, vai manter-se o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina resultante deste mecanismo de compensação e ainda de uma outra medida, que está em prática desde Outubro, que baixou em dois cêntimos o ISP da gasolina e em um cêntimo o do gasóleo.
O ministério tutelado por Fernando Medina refere que a «redução das taxas unitárias de ISP para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% e o mecanismo semanal de revisão deste imposto» se tratam de medidas «cumulativas», realçando que a partir desta segunda-feira, «os portugueses beneficiarão de uma redução da carga fiscal sobre o gasóleo e a gasolina de 20 cêntimos por litro».
De recordar que no debate parlamentar da proposta de lei do Governo sobre a redução do ISP num valor equivalente à descida do IVA para 13%, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, referiu ser necessário «estar atento para esforço fiscal que o país está a fazer do lado da redução do ISP não ser absorvido pelas margens das gasolineiras».
