A UNICEF acaba de reconhecer o Município de Vila Verde como “Cidade Amiga das Crianças”, uma declaração que sublinha a prática de políticas promotoras do crescimento saudável das crianças e das gerações mais novas no concelho.
“É o reconhecimento e o corolário de um trabalho que queremos sempre intensificar e aprofundar, porque cuidar das crianças e dos mais jovens é assegurar o melhor futuro do concelho”, considera a presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Fernandes.
A valorização humana e social da população vilaverdense é o “objetivo central” assumido pela autarca na condução das políticas e dos investimentos, “em ordem à construção de um concelho em que a inclusão, a equidade e a justiça social se afirmem como caraterísticas dominantes”.
Júlia Fernandes reitera que “o desenvolvimento da criança, o apoio à juventude e o acesso de todos e todas a novas oportunidades e a desafios aliciantes, sem perder de vista uma ótica de interação geracional, são prioritários num concelho nitidamente com os olhos postos num futuro de progresso e bem-estar generalizado”.
Lembrando a existência de projectos como o ‘Vamos apostar na Infância’ e o ‘Balcão da Inclusão’, a presidente da Câmara reafirma a “firme convicção de que o papel dos jovens, e tudo aquilo que eles podem dar, é de vital importância para que o concelho aproveite as oportunidades e supere os exigentes desafios que temos pela frente”.
Conforme refere a UNICEF, “uma Cidade Amiga das Crianças incorpora a Convenção sobre os Direitos da Criança ao nível local, o que na prática significa que os direitos dos cidadãos mais jovens estão refletidos nas políticas, programas e orçamentos do concelho”.
PROGRAMA
Vila Verde passa a integrar o Programa Cidades Amigas das Crianças, que preconiza a adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência, que potencie a articulação entre todos os setores municipais e o estabelecimento de parcerias com instituições da comunidade que promovam o bem-estar de todos os cidadãos, em particular das crianças.
O Programa pretende criar as condições e assegurar as ferramentas para contribuir ao desenvolvimento das comunidades, tanto no presente como no futuro. Uma das medidas é o reforço da perspetiva de direitos da criança na cultura organizacional do Município e das entidades com responsabilidades em áreas relacionadas com as crianças, estimulando também a participação das crianças na vida da comunidade.
Os municípios que aderem ao Programa Cidades Amigas das Crianças se comprometem a constituir um Mecanismo de Coordenação responsável por delinear, acompanhar e avaliar a implementação do Programa no município.
O programa recomenda ainda a elaboração de uma Estratégia local para os direitos da criança, a quatro anos, baseada nos pilares do Programa: “visão global da criança, participação, estratégia baseada nos direitos da criança e análise do impacto”. Desenvolver planos anuais de ação local para colocar em prática a estratégia definida é outro dos requisitos.
Em colaboração com os Municípios, a UNICEF Portugal trabalha para que os decisores locais e outros atores relevantes na vida da comunidade, assumam compromissos significativos para a transformação e melhoria dos seus territórios, envolvendo as próprias crianças nesse processo.
A Convenção sobre os Direitos da Criança desafia os Municípios, independentemente da sua dimensão ou localização geográfica, a repensarem os seus serviços, equipamentos e a qualidade de vida que proporcionam aos seus cidadãos. À luz da Convenção, a criança é encarada como um ator social capaz de contribuir para a sua vida e a da sua comunidade e de expressar opiniões sobre o que a rodeia e afeta.
A participação das crianças na vida da comunidade é um elemento essencial para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento de um sentimento de pertença. Para que essa participação seja efetiva é necessário que sejam criadas oportunidades de envolvimento cívico que permitam aos mais jovens expressar os seus pontos de vista e dar o seu contributo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.
