O Governo vai propor aos deputados a descida da taxa de IVA sobre a electricidade para a taxa reduzida de 6%, anunciou António Costa no Palácio da Ajuda, em Lisboa, durante a apresentação do pacote de apoios às famílias.
Actualmente, esta é de 13% e o Primeiro-Ministro deseja que esta matéria seja discutida «com caráter de urgência, para que possa entrar em vigor até dia 1 de Outubro».
No que diz respeito aos combustíveis, o Executivo prolongou, até ao final do ano, a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
«A preços desta semana, a cada depósito de 50 litros, os consumidores pagarão menos 16 euros de gasolina ou menos 14 euros de gasóleo do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado», referiu Costa.
O plano do Executivo intitula-se “Famílias Primeiro” e incide sobre oito áreas: rendimentos, crianças/jovens, pensionistas, electricidade, gás, combustíveis, rendas e transportes. O presidente da República fez saber, através do site da Presidência, que já promulgou as medidas.
As soluções propostas para as empresas só serão conhecidas depois da reunião extraordinária dos ministros europeus com a tutela da Energia, que terá lugar na sexta-feira.
