Ter um automóvel próprio vai ficar mais caro em 2023, uma vez que o Estado vai actualizar o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto único de circulação (IUC) à taxa da inflação no próximo ano.
Com estas actualizações, o Governo estima encaixar mais 78 milhões de euros em 2023 face a 2022, de acordo com a proposta do OE2023.
No âmbito da receita fiscal, que deverá ascender a 53,6 mil milhões de euros em 2023 (mais 1,5% face a 2022), o Executivo refere que as «taxas gerais do ISV, tal como na generalidade dos IEC [impostos especiais de consumo, inclui o imposto sobre produtos petrolíferos, vulgo ISP, bem como outras taxas sobre bebidas alcoólicas e tabaco], sofrerão atualizações à taxa de inflação prevista».
As contas das Finanças apontam que «em 2023 a receita [de ISV] cresça comparativamente a 2022 em 21 milhões de euros». Assim, o Governo calcula canalizar para os cofres do Estado um total de 480 milhões de euros, mais 4,6% face a 2022, em sede de ISV.
Não obstante, juntamente com os IEC, o Estado espera registar com o ISV um «decréscimo de 25%» na despesa fiscal, fixando esse gasto em 590,6 milhões de euros no final de 2023. «Para esta evolução contribuem as diminuições previstas para a despesa fiscal do ISP e IABA, em contrapartida do aumento da despesa fiscal do ISV», pode ler-se.
Tendência idêntica terá o IUC. «À semelhança do que acontece com os IEC ou com o ISV, as taxas de IUC sofrerão actualizações em 2023, pelo que se prevê que a receita de 2023 aumente face a 2022 em 57 milhões de euros», lê-se. O IUC deverá gerar para os cofres do Estado 500 milhões de euros no próximo ano, mais 12,9% da receita deste imposto face a 2022.
A proposta de OE2023 salienta que, «em detalhe, no que concerne ao ISP, prevê-se que a despesa fiscal do Estado relativa a este imposto diminua 42,8%, para um valor de 236,4 milhões de euros».
