A Assembleia Municipal de Vila Verde reúne no próximo dia 25 de Novembro, pelas 21h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Previstos para a referida sessão ordinária do órgão estão os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
- Discussão e Votação da Acta relativa à sessão de 30 de Setembro de 2022;
- Correspondência;
- Período de Antes da Ordem do Dia;
- Assuntos propostos pela Câmara Municipal:
4.1) Discussão e votação da proposta do orçamento municipal e GOP’S para o ano 2023/2027, e demais documentos que a integram, para efeitos do disposto nas alíneas a), m) e o) do Nº1, do ARTIGO 25º, do anexo 1, da lei Nº 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação actual;
4.2) Discussão e votação de uma proposta da Câmara Municipal cujo o conteúdo se refere ao lançamento de uma derrama municipal a liquidar e cobrar no ano de 2023;
4.3) Deliberar sobre a fixação do valor da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a praticar no ano de 2023;
4.4) Discutir e votar a proposta da Câmara Municipal relativa à fixação a taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) para o ano de 2023;
4.5) Discussão e votação de uma proposta da Câmara Municipal cujo conteúdo se refere à alteração das taxas do regulamento municipal da mera comunicação prévia e fiscalização de espectáculos de natureza artística;
4.6) Discutir e votar a minuta do contrato relativa à cedência de utilização, exploração e gestão do estádio Cruz do Reguengo;
5) Apreciação da informação escrita da Presidente de Câmara acerca da actividade do Município bem como da sua situação financeira;
6) Período de tempo para apresentação de assuntos por parte dos presidentes de Junta de Freguesia e União de Freguesias;
7) Período de intervenção aberto ao público.
