O texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi esta sexta-feira aprovado em votação final global no Parlamento.
A proposta teve os votos favoráveis da maioria da bancada do PS, IL, BE e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
Esta foi a terceira vez que o Parlamento votou esta matéria.
O tema atravessou três legislaturas, já contou com dois vetos presidenciais e vai agora submeter-se novamente à decisão do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tem agora três opções: promulgar o diploma, vetar ou pedir a fiscalização preventiva dos juízes do Tribunal Constitucional.
