A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR desmantelou uma rede que se dedicava à distribuição e comercialização ilícita de tabaco, tendo apreendido cerca de 2,5 milhões de cigarros e 45 mil euros em dinheiro, nos distritos de Porto, Braga, Aveiro, Vila Real e Lisboa. De acordo com o comunicado daquela força, a fuga ao Fisco ultrapassará os 3,5 milhões de euros. Foram detidos quatros suspeitos, com idades entre os 53 e 65 anos, e constituídos 12 arguidos.
A operação da UAF decorreu entre os dias 28 de fevereiro e a passada segunda-feira no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de um ano e que contou com a colaboração da Guardia Civil do Reino de Espanha e o apoio operacional da EUROPOL.
Foram realizadas diligências que permitiram apurar que «o grupo altamente organizado é responsável por uma fuga aos impostos, em sede de Imposto Especial de Consumo e IVA, que ultrapassará os 3,5 milhões de euros», refere a GNR, em comunicado conhecido esta quarta-feira.
Os cigarros e outros produtos de tabaco, com proveniência de circuitos marginais de contrabando com ramificações em Espanha, eram transportados para Portugal e armazenados temporariamente em locais. «Sendo, posteriormente, comercializados diretamente aos consumidores ou distribuídos em estabelecimentos comerciais e de restauração», explica a GNR.
No culminar da investigação, que incidiu nos crimes de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal, associação criminosa e contrafação, imitação e uso ilegal de marca, foram cumpridos 68 mandados de busca (37 domiciliárias e 31 em veículos, estabelecimentos comerciais e estabelecimentos de restauração e bebidas e armazéns).
No seguimento da ação foram detidos quatros homens, com idades entre os 53 e 65 anos, e 12, com idades compreendidas entre os 52 e os 69 anos, constituídos arguidos.
A UAF apreendeu 2.450.948 cigarros, que correspondem a 122.548 maços de cigarros, 107,694 quilos de tabaco triturado, 92.300 tubos para enchimento de cigarros, 45.115 euros em dinheiro, 25 telemóveis, nove automóveis, duas armas de fogo, munições de diferentes calibres, material explosivo (cordão detonante, pólvora, detonadores, cargas explosivas e outro material utilizado na atividade pirotécnica) e documentação.
Os detidos foram ouvidos em primeiro interrogatório judicial, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) de Lisboa, tendo-lhes sido aplicadas as medidas de coação de obrigação de apresentações bissemanais no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os visados na investigação, tendo a um dos suspeitos sido ainda decretada a medida de proibição de se ausentar do país.
Durante a investigação, que decorre há cerca de um ano, haviam já sido apreendidos em Portugal um total de 6.520.522 cigarros e 399 quilos de folha de tabaco e tabaco moído, e detidos três homens, com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos, vindo a ser aplicada em relação a dois deles, em novembro de 2022, a medida de coação de prisão preventiva.
Na operação participaram 126 militares pertencentes ao efetivo da UAF, da Unidade de Intervenção e dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real, incluindo binómios cinotécnicos de deteção de tabaco e de papel-moeda.
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