A Câmara de Braga aprovou o Relatório de Gestão e Contas de 2022, que aponta para um saldo positivo de 843 mil euros, mas a oposição votou contra, centrando as críticas na “maior receita fiscal de sempre”.
“Os números mostram mais receitas e menos investimento. Nunca os bracarenses pagaram tanto para receber tão pouco”, disse o vereador socialista Artur Feio.
Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, eleito numa coligação liderada pelo PSD, afirmou que os bracarenses “pagam cada vez menos todos os impostos, porque as taxas incidentes sobre cada cidadão e sobre cada instituição diminuíram”.
“Mesmo assim, por força da dinâmica da cidade, em termos demográficos, económicos e sociais, a cidade arrecada mais receita. Esse é um modelo virtuoso, já que conseguimos mobilizar mais recursos”, acrescentou.
A receita fiscal rondou os 55,8 milhões de euros, sendo a maior de sempre, ao passo que a taxa de execução de investimento se situou em 30%.
“O peso do investimento na receita é metade do de há 10 anos”, disse ainda Artur Feio.
A vereadora da CDU, Bárbara Barros, também sublinhou o peso da carga fiscal no orçamento da receita.
Para a comunista, “o alívio fiscal pode ir mais longe, nomeadamente em matéria de imposto municipal sobre imóveis (IMI)”.
Criticou ainda o investimento e a sua taxa de execução, afirmando que se mantém “exatamente igual” ao de anos anteriores em matérias como a habitação ou intervenção no espaço público.
TAXA DE EXECUÇÃO
Ricardo Rio lembrou que a taxa de execução está directamente relacionada com o facto de “muitos dos projetos previstos no Plano Plurianual de Investimentos dependerem de financiamento comunitário”.
Disse que, “desde a primeira hora, foi registado o máximo de investimentos possível para abrir a oportunidade de os poder concretizar, caso existissem recursos”.
No entanto, alguns não se confirmaram, o que, segundo o autarca, explica o valor “relativamente mais baixo”.
Rio lembrou que, apesar disso, há “muitos investimentos em curso em praticamente todas as áreas da governação municipal”.
DÍVIDA BAIXOU
Segundo o relatório, o município reduziu a dívida em 2,4 milhões de euros, passando para 37,7 milhões.
Em termos globais, da atividade do Município no ano passado resultam 128,6 milhões de euros de gastos e perdas e 129,5 milhões de euros de rendimentos e ganhos.
