O reforço do Poder Local, a descentralização acompanhada do respetivo «envelope financeiro» e o combate à abstenção /alheamento da população (sobretudo dos jovens) face à política foram o foco principal das intervenções nas cerimónias oficiais das comemorações do 49º aniversário do 25 de Abril de 1974 em Vila Verde. Moure acolheu as comemorações e devolveu ao povo a sua participação efetiva com o brilhantismo e a vitalidade que «só as nossas gentes o sabem fazer», sublinhou o autarca local, José Manuel Lopes.
Foi em tom de festa que a freguesia acolheu mais uma comemoração descentralizada dos festejos da “Revolução dos Cravos”, com as atuações das forças vivas locais, a Fanfarra dos Escuteiros, o Rancho Folclórico, os grupos corais e musicais, entre outros. E uma inscrição de fundo a propósito: 25 de Abril Sempre!
Carlos Arantes – Presidente da Assembleia Municipal
«Estar vigilante e agir sobre estes sinais
49 anos depois, «é preciso estar vigilante e agir sobre estes sinais», assinalou o Presidente da Assembleia Municipal, Carlos Arantes, preocupado com a crescente abstenção. «Se por um lado foi conquistado o direito à livre participação de todos os cidadãos na construção da sociedade, por outro lado cresce a abstenção associada a um descontentamento generalizado junto da população sobre o sistema político».
E deu a receita, ou parte dela: «É preciso que, particularmente nós, agentes políticos, eleitos pelo povo, tenhamos a consciência de que somos os primeiros guardiões deste legado que hoje comemoramos. E que, nessa medida, é a nós, em primeiro lugar, que cumpre lutar, defender e proclamar os valores fundamentais de Abril». Na sequência, referiu que «temos que incutir nas novas gerações o significado absoluto dos ideais de Abril, sendo nosso dever contrariar o olhar de indiferença que têm sobre este dias».
PS – Conceição Alves
«…sentir, viver, partilhar Abril»
«Hoje, quando questionamos a maioria dos portugueses, sobretudo a faixa etária mais jovem, o que significa o 25 de Abril de 1974, respondem “feriado”, festa dos cravos” e “revolução”», lembrou a deputada municipal e porta-voz do PS, Conceição Alves, manifestando que «estas respostas, isentas da verdadeira essência e conteúdo, deixa-me alguma frustração».
E atribui a «culpa» aos «adultos. E, acima de tudo, aos políticos, que não foram (e nem são) capazes de transmitir com exatidão o legado sem preço que herdamos».
Deixou, por isso, o convite a que sejamos capazes de «sentir, viver, partilhar Abril, não como um espetador, mas como um ator ativo no seio da nossa democracia».
PSD – Mara Alves
«Vivemos uma liberdade estranha, amordaçada»
Coube a Mara Alves, deputada municipal do PSD e porta-voz dos social-democratas, falar que voltamos a ter a necessidade de «conquistar a liberdade para ganhar a democracia».
Com um discurso bastante duro e incisivo, questionou: que Estado temos e que Estado queremos? Assinalou o alheamento da população, sobretudo dos jovens, da política e dos políticos (74%).
E assinalou alguns dos motivos, focando o setor da Justiça: «Justiça é forte com os fracos e fraca com os fortes. Esta situação, entre outras, desencadeia a explosão dos extremos».
Voltou a questionar: «Vivemos uma liberdade sem amarras? Digo que vivemos uma liberdade estranha, amordaçada». Centrou-se mesmo na falta de participação e na abstenção, aludindo a necessidade de várias reformas, destacando «uma reforma do sistema eleitoral».
PODER LOCAL / Descentralização
Júlia Fernandes: «Somos capazes de fazer bem mais do que o poder central com os mesmos recursos»
Numa sessão em que se procurou, mais um vez, afirmar a importância do Poder Local no quadro administrativo nacional, coube à Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Fernandes, assinalar que «enfrentamos novos desafios e renovadas exigências, mas também dificuldades acrescidas». Refere-se que «é fruto de um processo de transferência de competências da Administração Central manchado pela prevalência do aumento dos encargos dos municípios, em áreas nevrálgicas, como a saúde, a ação social e a educação, sem que os mesmos hajam sido acompanhados de proporcionais envelopes financeiros».
A este nível, refere que as autarquias «não só não enjeitamos as responsabilidades e as competências que nos são transferidas, como sabemos que, com base no exercício de uma magistratura de proximidade e continuando a aplicar critérios de rigor na gestão dos recursos, somos capazes de fazer bem mais do que o poder central com os mesmos recursos». Por isso, advoga que «impõe-se, aqui e agora, sublinhar que a consolidação e o reforço dessa grande conquista de Abril que foi o poder local exige a canalização dos recursos que lhe são devidos».
Focou-se, particularmente, no fato da Administração Central estar «a demitir-se das suas obrigações, principalmente no que à rede viária diz respeito. Não é aceitável que vias estruturantes como a Variante à sede concelhia, assim como as acessibilidades às áreas de acolhimento empresarial, continuem a ser objeto de manobras dilatórias que comprometem em absoluto o crescimento económico do concelho e da região e infernizam, cada vez mais, a vida de muitos milhares de automobilistas que se sujeitam a filas de trânsito intermináveis na travessia de Vila Verde e na Vila de Prado, até à rotunda do canoísta».
Num discurso contra o «centralismo e o burocratismo vigentes», diz que «urge contrapor uma criteriosa definição de prioridades e celeridade na ação, efetivamente potenciadoras do desenvolvimento mais harmonioso do território nacional».
JM Lopes: «A descentralização que tanto se apregoa não passa da letra.
No mesmo sentido, o presidente da Junta de Moure, José Manuel Lopes expressou a sua «preocupação face ao momento de atribulações sociais que vivemos, da Educação à Saúde, à Habitação, à Segurança Interna… à (des)orientação geral de quem nos governa centralmente. Voltamos a viver momentos de dúvidas e incertezas. O futuro afigura-se incerto».
Na convicção de que «o futuro faz-se já hoje» e «adiar é enfraquecer a democracia», as políticas devem – segundo o próprio – centrar-se nas pessoas, nas suas legítimas expetativas»
Na sua qualidade de Presidente de Junta, vincou que «o 25 de Abril de 1974 veio também dar expressão ao Poder Local. Caros colegas Presidentes de Junta: Bem sei que este é um pequeno poder. Financeiramente estamos (quase) sempre dependentes das câmaras municipais e do Poder Central.
Sem expressão financeira, estamos confinados ao papel de “mediadores de vontades”. Se bem que temos contado com uma prestimosa e essencial cooperação da nossa Câmara Municipal».
Por isso, defende que «a descentralização que tanto se apregoa não passa da letra. São as Câmaras Municipais a pressionar o Governo e, mais na retaguarda, as Juntas de Freguesia a mendigar junto das Câmaras Municipais. Bem sei que a nossa Câmara Municipal conhece esta realidade e a sua Presidente advoga uma descentralização efetiva, em que as competências sejam acompanhadas do respetivo “envelope financeiro”».
PROGRAMA DIVERSIFICADO
Na animação musical, um coro constituído pelos Seniores Ativos do Cultura para Todos e pela Academia de Música de Vila Verde, dirigido pelo professor João Pedro Azevedo, interpretou “Acordai”, de Lopes Graça, “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. A “Grândola Vila Morena” será assumida pelo Centro Social e Paroquial de Moure.
Uma criança, um jovem e um sénior juntaram-se nesta sessão para a leitura de poemas, com o envolvimento do Agrupamento de Escolas e da Associação de Pais e da Conferência Vicentina de Moure. Foi ainda exibido um filme com testemunhos de moradores locais que viveram a “Revolução de Abril”.
O programa de actividades contemplou ainda uma exposição alusiva ao “25 de Abril”, com materiais, armas e veículos do Exército, numa iniciativa organizada pelo Regimento de Cavalaria nº 6, sediado em Braga.
Nas iniciativas estão ainda envolvidas a Associação Juvenil, o Grupo Coral e a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure.
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