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Cheque de 30 euros para apoio alimentar prolongado por mais dois meses

Segunda-feira, 15 Mai 2023 às 12:24
Redação

O Governo vai prolongar por dois meses o apoio mensal de 30 euros a quem beneficia do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), tendo em conta o contexto do mercado e a situação socioeconómica internacional.

A portaria, publicada esta segunda-feira em Diário da República, prolonga por dois meses a atribuição do apoio financeiro criado em Fevereiro, “de carácter complementar, excecional e temporário”, para “compensar as famílias que beneficiam do programa”, pelo agravamento dos custos de vida.

A necessidade de prolongamento tem a ver com o facto de se ter verificado que, “em resultado do contexto do mercado e da situação socioeconómica internacional, agravado pelos impactos causados pela situação de guerra na Europa, por vezes ficam desertos os concursos” no âmbito do POAPMC.

A situação “gera constrangimentos e atrasos nas entregas dos produtos que constituem o cabaz alimentar” e o Governo admite que esses constrangimentos se mantêm, apesar de estarem a ser “desenvolvidos os esforços para a sua resolução”.

“Importa que no imediato se reforcem as medidas no sentido de garantir que todas as famílias disponham de condições para assegurar a sua alimentação”, lê-se na portaria.

Este subsídio tem o valor de 30 euros e é pago mensalmente a cada um dos elementos que fazem parte do agregado familiar apoiado pelo POAPMC, estando dependente de diagnóstico e avaliação oficiosa, que são feitos automaticamente.

O pagamento é da responsabilidade do Instituto da Segurança Social e é feito por depósito em conta bancária ou por vale postal, diretamente ao beneficiário ou ao seu representante.

Jornal O Desportivo

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