Afinal, os sacos de plásticos ultraleves (transparentes) para pão, fruta e legumes vão passar a ser pagos em supermercados, frutarias e outros comércios. Eram para ser proibidos a partir de amanhã, mas o Governo recuou na intenção, avança o JN, na sua edição desta quarta-feira, referindo que, em vez disso, avança para a cobrança.
Em 2015, quando começou a cobrar os sacos leves, aplicou um valor de oito cêntimos mais IVA (10 cêntimos), que em sete anos permitiu ao Estado arrecadar uma receita de 2,1 milhões de euros.
Questionado pelo JN a propósito da proibição da disponibilização de sacos de plástico muito leves e recipientes de plástico de utilização única para embalamento primário ou transporte de produtos como pão, frutas e legumes, previsto no artigo 4.º da Lei 77/2019, que deveria entrar em vigor a 1 de junho, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) adiantou que o Governo «está, neste momento, a ultimar o diploma que prevê a alteração desta norma».
oamarense@gmail.com
