Nos primeiros sete meses deste ano, a receita dos impostos diretos, que incidem sobre o rendimento, registou uma subida homóloga de 14,3%, enquanto os impostos indiretos avançaram 5,5%, face ao mesmo período de 2022.
A síntese da execução orçamental agora conhecida, avança que «em termos acumulados, a receita fiscal apresenta um crescimento de 9,2% (2.606,9 milhões de euros) influenciada, em parte, pela prorrogação do pagamento de retenções na fonte de IRS (27,8 milhões de euros) e de IRC (5,9 milhões de euros) em julho de 2022 e pela prorrogação do pagamento de IVA que afetou negativamente a receita em 2023, em 231,4 milhões de euros».
Neste contexto, excluindo os efeitos das prorrogações de pagamento dos impostos, a receita fiscal aumentou 7,3% (2.077,7 milhões de euros), puxada essencialmente pela «evolução do IRS em 12,7% (934,1 milhões de euros), do IRC em 16,2% (712,9 milhões de euros) e do IVA em 3,8% (461,4 milhões de euros)».
A evolução da receita fiscal até julho reflete, por outro lado, a quebra da receita observada no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que recuou 7,9% (142 milhões de euros) em termos homólogos, refletindo ainda o impacto das medidas relacionadas com a mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.
A quebra homóloga na receita do ISP verificada em julho é, ainda assim, inferior à observada no mês anterior, em que ascendeu a 12,2%.
Com um recuo na receita, em termos homólogos, esteve ainda o Imposto sobre o Tabaco (IT), que caiu 6,9% (57,3 milhões de euros), quando em junho estava a subir 1,9%.
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