O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse esta terça-feira ter notificado o gabinete de arquitectura que projectou a Unidade de Saúde Familiar (USF) de Meadela que se o município perder o financiamento comunitário será responsabilizado.
“O projectista já foi notificado pelos erros, omissões e trabalhos extras. Neste momento, tem consciência das consequências dos erros do projecto. Há um erro imediato que é um aumento superior a 500 mil euros no valor da obra. Há ainda o risco de perda de 1,3 milhões de euros de financiamento do Norte 2020 se a USF não estiver concluída até final do ano”, afirmou aos jornalistas Luís Nobre.
O autarca socialista falava no final da reunião camarária que aprovou, com a abstenção dos dois vereadores do PSD e da vereadora do CDS-PP e, o voto contra da CDU, o pagamento de encargos no valor de 500.682,62 euros, mais IVA (correspondente em termos de percentagem a um aumento em 22,53%) e, a prorrogação de prazo para a conclusão de 31 de Agosto, para 30 de Outubro.
A construção da USF da freguesia urbana de Meadela, começou em Fevereiro de 2022, com um prazo de execução de um ano.
Em Dezembro de 2021, numa visita à obra, o secretário de Estado da Saúde estimou a conclusão da obra para o final de 2022.
Além da derrapagem na conclusão do novo equipamento, o custo inicial de 2,2 milhões de euros, atinge quase 2,7 milhões de euros, mais IVA.
A construção da USF da Meadela foi candidatada ao Norte 2020, com uma comparticipação de 85%, sendo que a Câmara de Viana do Castelo assume a componente nacional e os arranjos exteriores.
A obra, que resulta de um protocolo entre a autarquia e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), é considerada “uma necessidade urgente para a freguesia”.
Ao abrigo daquele protocolo, a autarquia é responsável para a execução da empreitada, cujo projeto foi encomendado pela ULSAM a um gabinete de arquitectura e engenharia, do Porto.
“A culpa não pode morrer solteira, se perdermos o financiamento comunitário”, assegurou Luís Nobre ao executivo municipal durante a apreciação daquele ponto da ordem de trabalhos.
Com uma área aproximada de quatro mil metros quadrados, o novo equipamento de saúde irá contar com 14 gabinetes de consulta médica, 10 gabinetes de enfermagem ou de consulta de enfermagem, quatro consultórios, uma sala de amamentação, outra materno infantil e fraldário, dois gabinetes multifunções, bem como salas de tratamento, salas de espera, arquivo, salas de reuniões e de pessoal, sanitários, vestiários e zonas de manutenção técnica.
A actual extensão de saúde da Meadela funciona num espaço pertencente à Casa do Povo, “edifício desqualificado e sem as desejáveis condições de funcionamento, nomeadamente ao nível das acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, para um equipamento de saúde moderno, bem como à crescente densidade populacional, a qual se tem consolidado nas últimas décadas”.
