Os vereadores do PS na Câmara de Braga exigiram, esta segunda-feira, que a autarquia faça obras na EB2/3 Frei Caetano Brandão, escola que vive numa “situação absolutamente lamentável” e onde chove no interior.
Na reunião de executivo, os socialistas sublinharam que o estabelecimento escolar voltou a ter “uma infiltração muito grande” com as chuvas dos últimos dias. “Foram feitas algumas obras paliativas que não resolveram o problema”, apontou o vereador socialista Artur Feio.
Considerando tratar-se de uma situação “absolutamente lamentável”, os socialistas questionaram a maioria PSD/CDS-PP sobre o que está previsto fazer para dotar a escola das condições necessárias.
Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que o Município está à espera que abram os avisos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para candidatar a obra ao respetivo financiamento.
“Entretanto, já desencadeámos o processo de elaboração do estudo prévio, que está praticamente concluído e que nas próximas semanas será apresentado”, acrescentou.
Rio lembrou que até meados de 2022 a Frei Caetano Brandão estava sob responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Educação, tendo só nessa altura sido transferida para a alçada municipal.
“Aquando da transferência, o Governo assumiu o compromisso de que as obras estruturais seriam integralmente financiadas pelo Ministério”, acrescentou.
O presidente da Câmara disse ainda que, entretanto, o Município tem feito obras de manutenção na escola, “que não são 100% eficientes mas que têm mitigado alguns problemas”.
“Mas os problemas estruturais carecem, naturalmente, de obras estruturais”, referiu, adiantando que à espera do PRR estão também as intervenções previstas para as escolas de Tadim e Palmeira e a Calouste Gulbenkian.
Na sexta-feira, numa publicação no Facebook, o diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos, que abrange a EB2/3 Frei Caetano Brandão, denunciou que, em dias de chuva intensa e contínua, aquela escola “é um rio atmosférico com quase 41 anos”.
Paulo Antunes sublinha que aquela comunidade educativa pede obras “há mais de 10 anos” e avisa que, quando chover assim nas salas de aula, “correndo riscos de segurança sérios, a escola encerrará” após autorização que pedirá à Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares, “na salvaguarda dos envolvidos”.
O director lembra que dos 15 votos com que foi eleito, em 2020, “nenhum foi do Município e suas influências, por causa de partidarites”. Para Paulo Antunes, “culpar o PRR é redutor, dado que o problema tem mais de uma década”.
“Invistam na Frei, nos alunos da Educação Especial, do articulado da Música e da Dança, do CLIL [Aprendizagem Integrada de Conteúdo e Linguagem], nas minorias, nos migrantes, nos refugiados, na escola do mundo”, apelou.