A decisão da Comissão Europeia sobre o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), ao qual o Governo pretende submeter um troço do TGV, será conhecida em julho, com as propostas a terem de ser apresentadas até 30 de janeiro.
A informação é avançada à agência Lusa por fonte oficial do executivo comunitário, que explicou que “os convites [para a apresentação de propostas referentes ao MIE] foram publicados em 26 de setembro, com prazo até 30 de janeiro de 2024 e decisão prevista para julho de 2024”.
Em setembro passado, a Comissão Europeia lançou então um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do MIE para os transportes, no âmbito do qual estão disponíveis mais de sete mil milhões de euros para “projetos destinados a infraestruturas de transportes europeias novas, modernizadas e melhoradas no âmbito da rede transeuropeia de transportes”.
“Os projetos de infraestruturas financiados no âmbito do presente convite melhorarão a segurança e a interoperabilidade da rede de transportes da UE”, argumentava Bruxelas na informação divulgada na altura.
Estabelecendo o prazo de 30 de janeiro de 2024, este anúncio indicava ainda que as candidaturas poderiam ser apresentadas por “um ou mais Estados-membros” ou por “organizações internacionais ou organismos públicos ou privados estabelecidos num Estado-membro da UE”, com o acordo do país em causa, e em áreas como a ferrovia ou a resiliência das infraestruturas.
