A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou esta quarta-feira uma lei que pode vir a proibir a aplicação TikTok no país. Segue-se agora uma votação no Senado, onde não é claro se a lei vai ser aprovada.
Recorde-se que o projecto tem de passar em ambas as câmaras do Congresso antes de ser enviado para o presidente, que já disse que a vai aprovar caso lhe chegue às mãos.
Apesar da posição de Joe Biden, a presidente da Comissão de Comércio do Senado, a democrata Maria Cantwell, não se comprometeu com um passar da lei. “Vou falar com os meus colegas do Senado e da Câmara dos Representantes para tentar encontrar um caminho constitucional e protector das liberdades civis”, afirmou na semana passada em declarações à CNN.
A votação na Câmara foi de 352 contra 65, com 50 democratas e 15 republicanos votando na oposição.
O projecto de lei proíbe a entrada do TikTok nos EUA, a menos que a plataforma de redes sociais – utilizada por cerca de 170 milhões de americanos – seja separada da empresa-mãe de origem chinesa, a ByteDance.
CHINA REAGE
Os legisladores que apoiam o projecto de lei argumentam que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, uma vez que o governo chinês poderia utilizar as suas leis de informação contra a ByteDance, obrigando-a a entregar os dados dos utilizadores da aplicação nos EUA.
Pequim reagiram com “raiva” à próxima votação, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China a chamar-lhe um “acto de bullying”.
O TikTok considerou a legislação um ataque ao direito constitucional à liberdade de expressão dos seus utilizadores. Por isso mesmo lançou uma campanha de apelo à acção na aplicação, instando os utilizadores a telefonarem aos representantes em Washington DC para se oporem ao projecto de lei. Vários gabinetes do Congresso afirmaram ter sido inundados com chamadas.
O projecto de lei daria à ByteDance cerca de cinco meses para vender o TikTok. Se não for alienado até essa data, será ilegal para os operadores de aplicações, como a Apple e a Google, disponibilizá-lo para descarregamento.
ovilaverdense@gmail.comCom CNN Portugal
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