Cerca de 871 mil condutores perderam pontos na carta de condução, nos últimos oito anos, quando entrou em vigor o Sistema de Carta por Pontos. Destes, cerca de 300 mil perderam pontos no último ano, o que representa um aumento de 53% em relação aos sete anos anteriores.
Desde a entrada em vigor do sistema, a 1 de junho de 2016, 3.119 condutores ficaram sem carta de condução e, por consequência, estiveram ou ainda estão impedidos de obter um novo título durante dois anos. Deste total, 512 títulos foram cassados no último ano.
De acordo com um comunicado a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), desde 2016, 510 mil condutores ganharam três pontos, ou seja, estes condutores estiveram pelo menos três anos sem qualquer contraordenação grave ou muito grave ou crime.
Entre as infrações mais recorrentes para a perda de pontos estão:
- excesso de velocidade (71,5%);
- utilização indevida do telemóvel (9,3%);
- violação de regras e sinais (8,7%);
- condução sob influência do álcool ou substâncias psicotrópicas (3,3%);
- incumprimento da luz vermelha, linha longitudinal contínua, não utilização de equipamentos de segurança, não utilização de luzes quando obrigatórias (3,3%).
Já os distritos onde são registadas mais contraordenações são Lisboa e Porto, com cerca de 5.7000 por mês em cada um, seguido de Aveiro, com cerca de 3.500, e de Braga e Leiria, com cerca de 2.800 em cada.
Mas em que consiste a Carta por Pontos? O sistema atribui 12 pontos a cada condutor. Depois, a redução dos pontos varia consoante o tipo de infrações cometidas: grave, muito grave ou crime rodoviário. Quando o condutor fica sem pontos, a carta de condução é cassada.
O sistema prevê ainda a atribuição de pontos adicionais, até a um máximo de 15, se os condutores não cometeram contraordenações graves, muito graves ou crimes rodoviários, no prazo de três anos.
Os condutores que tiverem apenas quatro ou cinco pontos são obrigados a frequentar uma ação de formação. Se não o fizerem, podem ficar sem a carta de condução.
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