“O Bloco acompanhou desde sempre a luta destes profissionais. Continuará a fazê-lo. Porque se exige justiça para quem nela trabalha”. A frase é de José Manuel Pureza, que esta quinta-feira, reuniu, em Braga, com o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
No encontro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais referiu que reivindica a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de Janeiro de 2021 e exige a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos bem como a abertura urgente de novos concursos para integração de oficiais de justiça sob pena de colapso do sistema.
O sindicato salientou que o quadro legal de oficiais de justiça é de 535, mas neste momento estão por preencher 85 lugares.
“A luta dos funcionários judiciais fez o Governo começar a ceder em matéria salarial. Fica a faltar tudo o resto que é essencial: contratação urgente dos quadros em falta, promoções na carreira, mas sobretudo negociação do estatuto profissional. O Bloco acompanhou desde sempre a luta destes profissionais. Continuará a fazê-lo. Porque se exige justiça para quem nela trabalha”, disse.
OBRAS EM TRIBUNAIS
O Sindicato dos Funcionários Judiciais destacou também a necessidade premente de intervenção em diversos tribunais do distrito de Braga.
Em Barcelos há problemas com os esgotos e com a vandalização das portas do arquivo; em Braga o Tribunal de Trabalho funciona num edifício não acessível para pessoas com deficiência e o arrendamento termina em 2028; em Esposende são necessárias obras no telhado.
A estes acrescem os tribunais de Fafe e Vila Verde que carecem de obras profundas de conservação; e em Creixomil, Guimarães, o edifício é desadequado para o funcionamento de um tribunal.
José Manuel Pureza é licenciado em Direito e Doutor em Sociologia, ambos os graus obtidos na Universidade de Coimbra. É professor catedrático de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, área de conhecimento em que ensina desde a sua criação em 1995.
investigador do Centro de Estudos Sociais, onde dinamizou o Núcleo de Estudos para a Paz. Na XI Legislatura (2009-2011) foi deputado e líder parlamentar do Bloco de Esquerda. Nas XIII e XIV Legislaturas, foi deputado e vice-presidente da Assembleia da República e coordenador do Bloco de Esquerda na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
É dirigente nacional do Bloco de Esquerda.
