A ASAE apreendeu 1300 brinquedos, no valor aproximado de 12 mil euros, e instaurou 27 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização realizadas nas primeiras semanas de Novembro em todo o país, tendo em conta o início da época de Natal, indicou esta quinta-feira aquele organismo.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que durante esta acção, denominada Operação Brincar, foram fiscalizados 250 operadores económicos que vendiam brinquedos.
Esta fiscalização teve como objetivo garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros, bem como promover o bom funcionamento do mercado interno.
Segundo a ASAE, as principais infracções estavam relacionadas com a violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a violação das regras e condições de aposição da marcação ‘CE’, a falta de informações obrigatórias por parte dos importadores e a violação dos requisitos essenciais de segurança.
