A Ribeira do Neiva, a norte do concelho de Vila Verde continua terminantemente a dizer não à linha de alta tensão que está programada atravessar grande parte daquele território. O movimento popular ‘contra a linha de muito alta tensão’ projectada para aquela zona tem vindo a promover ações de protesto. A última foi a colocação de uma tarja na estrada de entrada para a Ribeira do Neiva a reafirmar “Não à 2ª Linha de Muito Alta Tensão para a Ribeira do Neiva”.
A instalação de uma linha de ‘alta tensão’ a atravessar parte do território do concelho de Vila Verde volta a movimentar as populações locais. Na Ribeira do Neiva, a União de Freguesias deu, há cerca de um ano, «parecer desfavorável». E lançou um abaixo-assinado junto da população durante a fase de consulta pública.
Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 kV (quilovolt), desde Fonte Fria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
O projeto da construção da linha de muito alta tensão atravessará a União de Freguesias, num corredor de sensivelmente 5 km, na encosta do Oural e S. Mamede, Porrinhoso, Cháscua, Bustelo, Sobradelo, Azedo e Leiras.
A junta de freguesia e a câmara municipal, além do “movimento popular” alegam que «a proximidade desta linha aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana, ou o impacto visual de torres de 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado, são as principais preocupações».
A União de Freguesias da Ribeira do Neiva, considera mesmo que «a Linha de Alta Tensão cria mais condicionantes e entraves ao desenvolvimento da região, num território que necessita de políticas ativas de valorização das potencialidades locais, bem como de medidas concretas que favoreçam o equilíbrio ambiental, a promoção social e cultural e a fixação das populações nos meios rurais».
E vai mais longe: «à semelhança das posições já assumidas, de forma recorrente nas fases anteriores deste projeto, consideramos que cria impactos negativos muito significativos de natureza económica, ambiental e paisagística, com especial preocupação nos aspetos relacionadas com eventuais efeitos das radiações eletromagnéticas na saúde das populações mais próximas do traçado, razões pelas quais, sempre se opôs à sua implantação na freguesia».
ALTO MINHO CONTRA
O projeto inicia-se na Galiza e está projetado o seu prolongamento pelos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Vila Verde.
Ainda nos últimos dias, os autarcas de concelhos do Alto Minho que contestam a linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza) manifestaram surpresa com a indicação de luz verde para a obra sem serem informados e sem desfecho dos processos judiciais.
«Estranhamos a emissão de qualquer tipo de licença. Há duas providências cautelares de cinco municípios contra a Agência Portuguesa do Ambiente [APA]. Não é pelo facto de um projeto ser de interesse comunitário que se pode passar por cima da legislação, seja por causa de questões ambientais, seja por outra coisa qualquer. Neste processo, desde início, tem valido tudo», lamentou, em declarações à Lusa, António Barbosa, presidente da Câmara de Monção (PSD), que neste dossiê se tem assumido como porta-voz das autarquias de Ponte de Lima (CDS), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS).
Em causa está a “linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no site da APA, consultados pela Lusa.
A linha abrange os concelhos de Vila Verde, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço. No caso de Vila Verde, o traçado prevê passagens pelas uniões de freguesia da Ribeira do Neiva e do Vade.
A Lusa contactou a APA, a DGEG, a REN e o ministério do Ambiente sobre esta matéria, mas não obteve resposta.
