A Associação Empresarial do Minho vê com “bons olhos” as intenções e as 60 medidas expressas no programa Acelerar a Economia, que o primeiro-ministro apresentou esta quinta-feira no final do Conselho de Ministros. No entanto, deixa alguns recados ao Governo.
“O documento manifesta a vontade do Governo de encetar um caminho que nos parece positivo, tendo como ícones matérias que a AEMinho vem defendendo desde a sua fundação, a redução do IRC, a aposta em factores de sustentabilidade como elementos de evolução empresarial, nomeadamente ao nível dos estímulos do ESG”. É assim que Ramiro Brito, esta sexta-feira, resume a análise que a associação faz do programa governamental.
O presidente da AEMinho considera “bastantes positivas” as políticas que o documento aponta sobre o IVA, o incentivo ao investimento e “alguns itens de alívio fiscal, nomeadamente ao nível dos impostos de operações”.
Contudo, lamenta “o esforço “parco” em relação a “um tema central”, que a “redução e o redesenho do sistema fiscal de tributação do trabalho”.
“A redução dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores é estrutural para o progresso da economia portuguesa, e não vemos esse factor patente neste mapa de intenções”, afirma.
RECADOS
Dá nota negativa à ausência de atenção sobre outro “tema estruturante e essencial” que impacta directamente os salários e a qualidade de vida dos portugueses, “a produtividade”.
“Se não conseguirmos reverter a tendência que temos vindo a concretizar nos últimos anos, Portugal continuará a ser um país onde se trabalha muito, para produzir pouco. Seria, na nossa visão, o tema a tratar para reverter a tendência da nossa economia”, alerta Ramiro Brito.
Referindo que Portuga apresenta taxas de execução orçamental, nos últimos anos, na ordem dos 60%, o patrão dos patrões minhotos defende que “é “imperativo garantir uma maior eficiência de execução orçamental, para que as medidas que venham a estar inscritas em sede de orçamento de estado, tenham efectividade”.
A concluir, Ramiro Brito deixa dois recados ao Executivo de Luís Montenegro. No primeiro, lembra que o país está “num momento decisivo” o que torna necessário “ter a coragem de tomar medidas que, ainda que não tenham efeitos imediatos, possam ter efeitos conjunturais positivos a médio longo prazo”.
Depois, lembra que para as instituições serem eficientes é necessário que os canais de captação de investimento sejam efectivos “e não um entrave à chegada das verbas à economia, tal como tem sucedido nos últimos anos, nomeadamente, pela inércia total da ANI”.