A demolição do emblemático bar do Fojo, em Fão, no concelho de Esposende, foi suspensa pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, que aceitou uma providência cautelar interposta pela família do antigo dono do estabelecimento, já falecido.
Os trabalhos de demolição começaram no dia 02 de setembro, a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Câmara Municipal de Esposende, mas foram entretanto suspensos por decisão judicial.
Na petição, o advogado que representa a família, Joel Duarte, refere que o bar foi licenciado pela Câmara de Esposende e que os familiares “tudo farão” para que a estrutura não seja demolida.
“Não pomos em causa que o terreno pertence ao domínio público hídrico, porque pertence, mas não aceitamos que digam que o bar está ilegal, porque não está. O bar foi licenciado pela Câmara de Esposende e pela Direção Geral dos Portos”, disse à Lusa o advogado da família.
Joel Duarte assegurou que a licença foi dada de acordo com a “legislação da altura” e vincou que “a lei não é retroativa”. “O que foi licenciado no passado está licenciado no presente”, referiu o advogado.
Em abril, conforme noticiámos, a APA tornou pública a sua intenção de “proceder à demolição da construção implantada na margem esquerda do rio Cávado, a cerca de 50 metros para jusante da ponte rodoviária de Fão”, conhecida como bar do Fojo, devido a uma “ocupação abusiva de parcela do domínio público hídrico”.
O organismo considera “urgente a demolição daquela construção ilegal e a reposição da parcela na situação à sua ocupação não titulada”.
“Ao que acresce o facto de o referido bar se encontrar encerrado há bastante tempo, em completo estado de abandono, apurando-se, em ação de inspeção ao local, que no seu interior se encontram resíduos diversos, nomeadamente materiais contento amianto (telhas de fibrocimento) e construções com sinais evidentes de risco de derrocada, situação que constitui um foco de insalubridade no local, sendo lesiva para a saúde e segurança pública”, referia o edital da APA.
O bar do Fojo está implantado desde 1974 na margem do rio Cávado em Fão, tendo sido durante quatro décadas um local de tertúlias e de momentos bem passados, graças ao carisma do proprietário, Sérgio Cardoso, conhecido como “Sérgio do Fojo”, pescador, poeta e trovador.
Nos últimos anos, o bar tem estado fechado, depois de o proprietário ter morrido em 2019.
