O Governo reúne-se esta quinta-feira em Conselho de Ministros e um dos temas em discussão será o anúncio de “ações concretas” e medidas sobre apoios aos afetados pelos incêndios.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, garantiu esta quarta-feira que o Governo vai ajudar todos os produtores agrícolas que sofreram danos nos incêndios, garantindo que serão usados todos os fundos europeus disponíveis, assim como um valor do Orçamento de Estado, que será definido esta quinta-feira em Conselho de Ministros.
“A agricultura e a floresta têm futuro e vamos apoiar todas as pessoas usando todos os fundos europeus disponíveis e o Orçamento do Estado para, com a maior rapidez possível, acudirmos, atendermos e ajudarmos”, reforçou o ministro.
Constatou também que o valor dos Fundos Europeus destinado ao auxílio das populações é de 500 milhões de euros e revela que ficará definido na reunião do Conselho de Ministros “o montante do Orçamento do Estado que será considerável”.
José Manuel Fernandes acrescenta que serão disponibilizados ainda 50 milhões de euros no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Recorde-se que Luís Montenegro falou, na passada segunda-feira, após reunião com os responsáveis máximos da PSP, PJ e GNR, assim como a procuradora-geral da República e Ministério Público, sobre o tema dos incêndios que têm devastado o país na última semana, e deixou garantias de que as autoridades estão a fazer um “levantamento exaustivo” de todas as investigações em curso – o primeiro-ministro revelou ainda que falou no fim de semana com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e que esta aprovou que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão destinados ao país, para cobrir os prejuízos causados pelos fogos.
Ainda explicou que está a ser feito um “levantamento exaustivo” dos prejuízos causados pelos incêndios, junto das autarquias e com a ajuda das autoridades e forças de segurança. Em Conselho de Ministros, nesta quinta-feira, Montenegro afirmou que já “deverá dar nota de ações concretas” e medidas decididas.
“O diálogo desembocou na decisão da Comissão de permitir que Portugal possa aceder a 500 milhões de euros dos fundos de coesão que estão destinados para os próximos anos, e que possam cobrir os prejuízos com taxa de comparticipação que, excecionalmente, pode ser de 100% sem pré-requisito ou aprovação”, indicou.
Montenegro destacou que estes e outros apoios a serem discutidos será uma questão “preponderante para podermos ser rápidos e eficientes”, sublinhando que seguirão “critérios de justiça e de não-adulteração de regras”, e que a atribuição dos fundos será sempre sujeita, naturalmente, a “intensa fiscalização”.
Nove pessoas morreram até hoje e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na semana passada sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas.
Os incêndios florestais consumiram entre os dias 15 e 20 de setembro cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.
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