O Ministério Público (MP) da Póvoa da Lanhoso arquivou um inquérito a um homem que insultou e ameaçou dois militares da GNR, considerando que se tratam de ações “corriqueiras”, “banais” e às quais os elementos da força de segurança já estão “habituados”.
Segundo o despacho de arquivamento, a que o jornal “O Vilaverdense” teve acesso, o arguido terá chamado “filhos da p…” a dois militares da GNR, a quem dirigiu várias ameaças, num contexto de violência doméstica.
“Vou-vos matar a tiro, desta vez não fica assim, vai ser a tiro, eu arranjo uma arma e mato-vos aos dois a tiro”, refere o auto de notícia feito pelos militares, anexado ao despacho, que é datado de 23 de outubro.
O entendimento do Ministério Público é que “tais factos poderiam, em abstrato, configurar os crimes de injúria agravada e ameaça agravada”. “Contudo, no contexto dos factos, os militares acorreram a uma situação de violência doméstica, estando o arguido muito perturbado e descontrolado, não querendo que a autoridade tivesse comparecido na sua residência”, acrescenta.
Portanto, considera o MP, “todo o circunstancialismo e o facto de os militares já estarem habituados, no exercício das funções, a serem insultados e ameaçados faz com que tais expressões não sejam levadas a sério, não causando medo ou desonra aos militares, pois estas situações são corriqueiras, banais e muito frequentes, não podendo ser levadas a sério”.
“As expressões, em face do cenário em que foram proferidas e com o arguido descontrolado e muito exaltado, com toda a situação, não podem considerar-se relevantes, para efeitos do preenchimento do elemento objetivo dos ilícios”, conclui o Ministério Público.
