O ex-presidente da administração dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), Vítor Sousa, garantiu, hoje, no início do julgamento em que está pronunciado por corrupção que “nunca recebeu qualquer comissão pela compra de autocarros à filial portuguesa da multinacional alemã, MAN”.
E foi peremptório: “Recuso liminarmente o conteúdo do despacho de pronúncia. Só ouvi falar de «comissões» em 2012, quando foi distribuído, com objectivos políticos, um dossier aos militantes do PS de Braga”, afirmou.
Conforme o VilaVerdense/PressMinho noticiou, o julgamento envolve, ainda, a ex-vogal da administração da empresa municipal, Cândida Serapicos, – que disse não querer falar em julgamento – o técnico Luís Vale, o ex-director comercial da MAN Portugal, Luís Paradinha – ambos se prontificaram a falar – e a própria filial nacional da MAN- Trucks & Bus Portugal.
Os dois ex-administradores dos TUB estão acusados por corrupção passiva para ato ilícito e por gestão danosa, enquanto o ex-director de compras responde apenas por corrupção passiva. Os restantes dois arguidos respondem por corrupção activa em prejuízo do comércio internacional. E negam os crimes. Vítor Sousa, que foi administrador dos TUB entre 1999 e 2009, e também vereador socialista, desmentiu também que tenha dado qualquer instrução ao júri dos quatro concursos de compra de autocarros, dizendo que “apenas ratificava a proposta do júri sem qualquer interferência”.
E negou que as compras tivessem o fito de beneficiar a MAN e a si mesmo, garantindo que se tratou, de “medidas de boa gestão”.
O despacho de pronúncia diz que os três ex-membros dos TUB terão recebido 220 mil euros como “contrapartidas” por alegadamente beneficiarem a MAN na compra de 13 autocarros entre 2000 e 2008. Vítor Sousa terá recebido 226 mil euros, a vogal apenas 27.500 e o ex-director, 23 mil.
O preço dos autocarros era inflacionado para que sobrasse uma comissão – de sete a 12 mil euros – para os três.
No inquérito, o empresário Abílio Menezes da Costa, proprietário da antiga empresa «Oficina Senhor dos Aflitos», concessionária da marca alemã de autocarros, foi constituído arguido, mas passou a testemunha, quando a acusação foi concluída. Costa entregou à PJ/Braga um dossier com cheques e movimentos bancários. E contou o modo como funcionava o alegado «esquema» de pagamento de luvas.
No processo, a firma Volvo pede uma indemnização 777 mil euros, isto porque o MP sustenta que os arguidos terão arranjado formas de beneficiar a MAN, apesar de o preço e as especificações técnicas dos autocarros da marca sueca serem melhores.
Já os próprios TUB dizem-se prejudicados em 563 mil euros e reclamam-nos.
O julgamento prossegue esta tarde com a continuação do interrogatório ao arguido.
INFÂMIA
Ontem, em declarações ao Vilaverdense/PressMinho, o jurista bracarense, Artur Marques disse que a acusação foi construída com base numa “infâmia”, o testemunho do ex-representante da MAN em Braga, Abílio Costa – já falecido. O advogado considera que o empresário agiu “por vingança” ao incriminar Vítor Sousa já que este se recusou a ajudá-lo, enquanto gestor dos TUB, numa altura em que a sua empresa, a Oficina Senhor dos Aflitos estava em crise financeira.
Outra dos suportes da acusação, uma perícia técnica ao concurso de compra dos autocarros MAN em detrimento dos da Volvo é, também, contestada pelo advogado: “são procedimentos específicos que Vítor Sousa vai explicar. Mas, uma coisa é certa: ele não presidiu nem fez parte dos júris e não decidiu nada sobre especificações e decisão de compra”, garantiu.
