A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Rosário Palma Ramalho, esteve em Vila Verde, esta tarde de terça-feira, na sessão de esclarecimento sobre o Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário para 2025-2026. Este inclui “o maior aumento de sempre” das comparticipações do Estado que resulta, pela primeira vez, de um estudo de custos das respostas sociais.
O encontro foi promovido pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP). A mesma já esteve no sul e centro do país, a divulgar o acordo e, esta tarde de terça-feira, esteve em Vila Verde, unindo as Casas da Misericórdia dos territórios de Bragança, Vila Real, Porto, Viana do Castelo e Braga.
A sessão em Vila Verde, a decorrer no Auditório da Santa Casa da Misericórdia contou, ainda, com a presença da Ministra do Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Rosário Palma Ramalho que elogiou, desde logo, a instituição onde esteve.
«É um gosto participar e visitar este concelho e ver instituições em colaboração e em paz a como acorrer aos que mais precisam», referiu. «Esta Santa Casa acompanha diversas valências, dos mais pequenos aos mais idosos, doença e hospital», enumera. «É um exemplo», vinca.
Uma nova metodologia: custos do setor social foram avaliados
Rosário Palma Ramalho aponta que o setor social é estratégico «porque conta com mais de cinco mil instituições e mais 300 mil profissionais», dando «uma resposta ímpar».
Durante o último ano em posse, Rosário Palma destaca ações do Governo no setor, entre as quais a reativação «da comissão permanente do setor social» e a criação do «Grupo de Trabalhos para estudo único sobre necessidades sociais e custo das respostas sociais», destaca.
Com este último, foi atualizado «o valor da comparticipação do Estado» no setor social presente no Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário para 2025-2026.
Assim, garante que o Governo não esteve «a dar uma resposta social a tarde e más horas». «O que fez foi sentar-se e ver quanto custa uma cama, um lugar na Cresce, o apoio domiciliário», exemplifica. Segundo a mesma, depois dos custos apurados, foi atualizado o valor da comparticipação em função dos mesmos. Este estudo é «uma metodologia nova», explica a ministra.
O Acordo foi assinado a 18 de março de 2025 mas Rosário Palma Ramalho destaca que muitas carências foram notadas antes. Assim, em outubro de 2024, foram investidos 33 milhões de euros nas «respostas particularmente deficitárias», vinca.
Governo vai comparticipar mais 220 milhões de euros no setor social
Assim, do Acordo de Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário para 2025-2026, com o maior aumento de sempre nas comparticipações financeiras do Estado no setor social, em mais 220 milhões de euros, Rosário Palma Ramalho destaca dois fatores.
«Primeiro, a metodologia», começa. Segundo a mesma, este aumento «não foi por “achismos”, este Governo não trabalha por “achismos”», vinca.
Reconhece, ainda, que «não é a solução ótima mas é a equilibrada» e elogia «as Confederações do Setor Social que, apesar de reconhecerem que a resposta», em determinados casos, «devia ser mais, aceitaram o compromisso», acrescenta.
Por fim, destaca o facto de, ao contrário do passado, este acordo tenha sido assinado «ao início do ano ao invés do final», aponta. Isto «porque o salário mínimo subiu e, portanto, as instituições tiveram de o pagar desde janeiro, pelo que faz sentido que a atualização das comparticipações seja o mais cedo possível», sublinha.
Na sua intervenção, a Ministra destaca que este é «um investimento no cuidado dos mais frágeis». «O futuro a Deus pertence mas deixamos aqui as bases para que qualquer Governo que venha possa assegurar previsibilidade, sustentabilidade e segurança» ao setor social.
Assim, as instituições não terão de estar «sempre com a corda na garganta», diz ainda.
«Este é um Governo que valoriza o setor social e solidário e assim o demonstrou, iniciamos uma nova metodologia, feliz e previsível que pode continuar para o futuro, se assim for entendido», projeta.
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