Foi condenado, esta quarta-feira, pelo Tribunal de Bragança, a 16 anos de prisão efetiva, o homem que esfaqueou o enteado bebé, depois de uma discussão familiar. O crime teve lugar em Mirandela.
O acusado, de 37 anos, respondeu por dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e pelo crime de violência doméstica depois de atacar com uma faca o enteado e a mãe do mesmo.
A mulher, de 19 anos, também é arguida no caso, tendo sido condenada a dois anos e seis meses de prisão, suspensa durante três anos. Os dois estão acusados de agressão sobre o bebé de sete meses.
A criança foi atacada, pelo padrasto, com uma faca, em novembro de 2023, depois de uma discussão do casal.
O julgamento foi feito à porta fechada e foram provados os factos da acusação.
Depois do ataque, o bebé de sete meses foi internado no Hospital de S. João, no Porto, entre a vida e a morte. Depois de recuperado, foi entregue aos cuidados do pai biológico, com visitas da mãe só na companhia dos avós maternos.
Segundo o tribunal, o arguido «padece de doença psiquiátrica», estando a ser medicado para a mesma e, ainda, consome drogas, sobretudo cocaína.
Em 2023, ainda no verão, os dois condenados iniciaram uma relação, vivendo em união de facto. O bebé tinha nascido em abril do mesmo ano, fruto de uma relação anterior da mulher de 19 anos.
O tribunal provou que «em mais do que uma ocasião, o casal fumou cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama».
Homem esfaqueou bebé depois de discutir com a companheira
A 23 de novembro de 2023, segundo o Ministério Público, na residência do casal, «os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de ‘crack’, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira na zona do abdómen».
Depois, o homem «pegou no bebé e, fazendo uso da navalha, desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital».
«A mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas», aponta ainda.
Segundo a acusação, «já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão».
Além da pena, o padrasto vai ter de indemnizar a criança em 65 mil euros.
A defesa do arguido disse ao Jornal de Notícias que vai recorrer a decisão.
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