Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), já emitiram 888 mil baixas de curta duração (três dias) desde a sua criação, a 1 de maio de 2023 e março deste ano. Os dados são hoje avançados pelo serviço.
Entre maio e dezembro de 2023, foram 264 mil baixas e, no ano seguinte, o Serviço Nacional de Saúde emitiu 462 mil. Este é um aumento de 17%.
No entanto, se a tendência se mantiver, o maior aumento está por vir este ano, já que, até março, foram pedidas 162 mil baixas.
Em 2023 foram passadas, em média, 1.077 baixas por dia, sendo 1.265 no ano seguinte. Nos primeiros três meses de 2025 o SNS emitiu, em média, 1.800 baixas diárias, um aumento de 67% em relação ao ano em que foi lançado o serviço (2023).
Já em 2024, quando se emitiram cerca de 462 mil autodeclarações de doença, os meses de janeiro (61 mil), dezembro (50 mil) e maio (38 mil) tiveram o maior número de pedidos.
Em 2025, o mês que registou o maior número de pedidos foi janeiro (67 mil), seguido de fevereiro, com 48 mil, e março, com 47 mil.
Nos dois anos de existência do serviço, já cerca de 163 mil utentes atingiram o limite de duas autodeclarações de doença por ano para justificar as faltas ao trabalho.
Os canais do SNS 24, nomeadamente a App e o Portal, são os meios mais usados para a emissão de ADD, segundo os SPMS, que referem «a poupança de recursos e de tempo, quer para médicos, quer para cidadãos» como uma das vantagens.
A autodeclaração de doença foi desenvolvida para poupar deslocações aos cuidados de saúde primários e nos recursos de saúde, num trabalho coordenado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o apoio operacional dos SPMS.
A autodeclaração da doença pode ser requerida por qualquer trabalhador na área pessoal do Portal SNS24, na aplicação SNS24 ou na Linha SNS24 (808 24 24 24). Pode ser usada para justificar a ausência ao trabalho nos primeiros três dias de doença, não havendo lugar ao pagamento de retribuição por parte da entidade patronal.
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