O homem acusado de homicídio de um mecânico, na freguesia de Azurém, Guimarães, foi condenado esta sexta-feira no Tribunal de Guimarães a 15 anos e 10 meses de prisão. O homicídio aconteceu durante uma discussão por causa de uma máquina de diagnóstico de centralina.
Na leitura do acórdão, a juíza disse que, “em síntese, o tribunal deu como provados os factos da acusação” do Ministério Público (MP), lembrando que o arguido, de 32 anos, “admitiu em julgamento grande parte” dos mesmos assim como a possibilidade de a sua conduta poder causar a morte ao ofendido, com 31 anos, quando o agrediu com uma soqueira com lâmina de ponta e mola incorporada e oculta.
O Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil) condenou o arguido por homicídio simples agravado e não por homicídio qualificado, crime de que estava acusado, justificando a decisão de desagravar o crime com “as circunstâncias em que os factos ocorreram e a prévia agressão da vítima” à pessoa que acompanhava o arguido no momento da discussão, ocorrida em novembro de 2023.
O coletivo de juízes condenou o arguido, que se encontra em prisão preventiva e que assistiu à leitura do acórdão a partir do estabelecimento prisional, a 15 anos de prisão por homicídio simples agravado e a 1 ano e 10 meses por detenção de arma proibida, aplicando, em cúmulo jurídico, a pena única de 15 anos e 10 meses de prisão.
O homem foi ainda condenado a pagar 120 mil euros de indemnizações: 30 mil euros a cada um dos três filhos da vítima e mais 30 mil euros à companheira do ofendido.
A acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, conta que o arguido e a vítima “mantinham uma relação de amizade há cerca de três anos”, tendo o primeiro emprestado ao segundo uma máquina de diagnóstico de centralina, cerca de meio ano antes do homicídio
O MP relata que, “após diversas insistências infrutíferas pela devolução da máquina”, o arguido e um amigo combinaram, em 06 de setembro, deslocarem-se no dia seguinte à oficina onde a vítima era empregado, para, “de uma vez por todas, reaver” a máquina.
A acusação diz que o arguido, com o intuito de “recuperar a máquina a todo o custo”, muniu-se de “uma soqueira com lâmina de ponta e mola incorporada e oculta, com características corto-perfurantes”.
Assim, pelas 09:50 de 07 de novembro de 2023, o arguido e o amigo chegaram à oficina onde trabalhava o ofendido, em Azurém, Guimarães, estacionando à entrada da mesma.
A vítima, “desagradada com o bloqueio da entrada, ordenou ao arguido e ao condutor que estacionassem uns metros mais atrás, ao que aqueles acederam”.
Enquanto o amigo permaneceu sentado no lugar do condutor e com a janela aberta, o arguido saiu do veículo e dirigiu-se à vítima, pedindo-lhe a devolução da máquina.
Segundo o MP, “a vítima mandou o arguido sair daquele local ‘senão era pior’, dirigindo-se em passo apressado ao veículo onde se encontrava” o amigo do arguido e, “ali chegado, junto à janela do lado do condutor, por razões não concretamente apuradas, desferiu-lhe uma pancada no sobrolho direito”.
“O arguido abeirou-se da vítima, muniu-se de uma soqueira que trazia oculta no bolso do casaco que envergava e acionou a mola, assim fazendo a lâmina sair, desferiu um golpe”, descreve a acusação.
Félix Fernandes sofreu trauma abdominal penetrante, laceração hepática e fractura transfixa e consequente hemorragia, acabando por sucumbir à gravidade dos ferimentos.
O advogado de defesa, João Araújo, admitiu a hipótese de recurso da decisão do Tribunal, mas sublinhou que vai ler “primeiramente o acórdão” e posteriormente “falar com os familiares” de Vítor Pereira.
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