A família de Mónica Silva, a grávida da Murtosa que está desaparecida desde 03 de outubro de 2023, vai requerer um novo julgamento, insistindo que a mulher foi assassinada e que houve erros na apreciação da prova por parte do tribunal, alegando que isso foi o que levou à absolvição de Fernando Valente, o único arguido do processo.
De acordo com o Jornal de Notícias, o advogado da família, António Falé de Carvalho, aponta contradições no acórdão que absolveu Fernando Valente, no qual nem sequer ficou provada a morte de Mónica Silva, e já concluiu o recurso a interpor para o Tribunal da Relação do Porto.
O JN refere que o recurso vai dar entrada no primeiro dia após as férias judiciais de verão, a 01 de setembro, para pedir a reapreciação da prova.
António Falé de Carvalho considera “haver todas as condições para uma reviravolta total no processo”. “O que implicaria a condenação de Fernando Valente à pena máxima”, disse o advogado ao JN.
No início deste mês, Fernando Valente, acusado da morte de Mónica Silva — conhecida como a “grávida da Murtosa” — foi absolvido esta terça-feira de todos os crimes de que era acusado.
À saída da sala de audiências, familiares de Mónica expressaram indignação, ouvindo-se gritos de “uma vergonha”, em reação ao veredito.
O advogado da família da vítima, António Falé de Carvalho, mostrou-se inconformado com a decisão e garantiu que será interposto um recurso para o Tribunal da Relação. “Esta é apenas a primeira etapa. Segue-se a Relação, o Supremo e, se necessário, o Tribunal Constitucional”, afirmou.
Segundo o advogado, o tribunal deu como certo apenas o contacto telefónico entre Mónica Silva e Fernando Valente para combinarem um encontro na Torreira, mas considerou não estar comprovado o local exato para onde seguiram. O tribunal entendeu ainda que Mónica Silva se encontra “desaparecida” e que não há prova definitiva da sua morte.
Durante o julgamento, foi dado como provado que o arguido manteve pelo menos uma relação sexual com a vítima e que, no dia 03 de outubro de 2023, utilizou um cartão pré-pago num telemóvel antigo. Nesse mesmo dia, o telemóvel de Mónica ativou uma antena que abrange a área do apartamento de Fernando Valente, na Torreira, local onde a acusação acredita que o crime possa ter ocorrido.
Foi ainda comprovado que, nos dias seguintes ao desaparecimento de Mónica, o arguido e o pai procederam a uma limpeza exaustiva do apartamento.
Fernando Valente estava acusado de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e posse de moeda falsa com intenção de a colocar em circulação.
O julgamento decorreu à porta fechada, por decisão da juíza responsável, como forma de proteger a dignidade da vítima e salvaguardar os seus filhos.
Durante todo o processo, o arguido manteve-se firme na negação dos factos e reiterou a sua inocência na sessão de encerramento do julgamento.



