O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira o diploma do Governo que restringe a «utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à internet no espaço escolar». A medida abrange os alunos do primeiro e segundo ciclos do Ensino Básico.
Na nota publicada esta tarde no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia a medida, «apesar de o regime aplicável às regiões autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa consagrada» e também apesar das «reservas da AEEP, da CONFAP e, em particular, do CNE».
Para tomar a decisão, o Presidente da República diz ter tido em atenção «o parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência de potencial interesse pedagógico».
Apesar disso, Marcelo diz que a medida é «passível de avaliação ulterior».
A retirada dos telemóveis das escolas, de acordo com estudos realizados na Bélgica, Espanha e Reino Unido, citados num relatório da UNESCO, melhora os resultados da aprendizagem, especialmente para os alunos com fraco aproveitamento escolar.
Também foi demonstrado que é benéfico para combater o bullying (violência sistemática sob diversas formas), melhorar a concentração e a autoestima face aos efeitos nocivos das redes sociais, especialmente entre as raparigas.



