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Alerta (Incêndios). Governo prepara-se para agravar penas para incendiários

Sexta-feira, 08 Ago 2025 às 11:11
Redação

O Governo admite avançar com agravamento das penas relacionadas com o crime de incêndio floresta. A ministra da Administração Interna considera que deve ser dada prioridade na investigação deste tipo de crime.

Maria Lúcia Amaral assume que uma das decisões tomadas pelo Governo, na reunião de Conselho de Ministro de quinta-feira, pretende «alterar a política criminal, dando maior prioridade a um eventual agravamento do quadro sancionatório dos crimes relacionados com a geração de incêndios».

«Neste contexto, parece haver largo consenso quanto ao facto de termos vindo a aprender, infelizmente, que o chamado crime de incêndio florestal causa grave dano comunitário e, por isso, deve ter nesta lei de política criminal uma consideração especial, nomeadamente quanto à prioridade que deve ser dada na sua investigação», acrescentou a ministra da Administração Interna.

O objetivo será que estas orientações, acrescentou ainda Maria Lúcia Amaral, estejam refletidas na lei de política criminal para o biénio 2025-2027.

Recorde-se que o Governo decidiu, também em Conselho de Ministros, renovar a situação de alerta até ao dia 13 de agosto, devido ao risco de incêndio florestal.

Entre as medidas em vigor está a proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, de acordo com os planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como a realização de queimas e queimadas, ficando igualmente suspensas as autorizações emitidas para esse período.

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Jornal O Desportivo

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